A partilha de bens que compõem o patrimônio comum do casal após a separação de fato acontece de acordo com o regime estabelecido ao contraírem núpcias. No Direito Brasileiro existem quatro regimes de bens no casamento: comunhão parcial de bens; comunhão universal de bens; separação de bens – que se divide em separação total de bens ou separação obrigatória…
No último dia 30 de setembro ocorreu um evento extremamente importante para a sociedade, a Jornada Notarial da Família, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, com a adesão de mais de 170 (cento e setenta) tabelionatos espalhados pelo Brasil. O principal objetivo foi ofertar orientação jurídica gratuita à população em atos notariais praticados no contexto familiar,…
Ministro Luís Roberto Barroso considera fundamental o debate de soluções que possam agilizar os trabalhos do Poder Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, vem se encontrando com representantes e dirigentes de empresas de tecnologia, tanto as de grande porte – as bigs techs – quanto as…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Studio Geek. A loja cria produtos geek exclusivos e de alta qualidade, e conta com uma equipe de criação própria, de fã para fã. Cada peça é única e as estampas são impressas sob demanda. Além disso, a modelagem unissex vem em 7 tamanhos diferentes,…
