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Monthly Archives: novembro 2023

LANÇAMENTO: Escola de Escreventes Master – Usucapião Extrajudicial (BLACK WEEK)

LANÇAMENTO: Escola de Escreventes Master – Usucapião Extrajudicial (BLACK WEEK)

O nível Master é uma formação diferenciada e de alto nível, focada em temas aprofundados e de especialização prática do escrevente, com duração mínima de 8 horas/aula. Para obter essa certificação, é necessário que o candidato já tenha, no ato da inscrição, a certificação nível prata. O tema desta vertente inaugural será o Usucapião Extrajudicial, ministrado pela especialista Kelly Figueiredo. IMPORTANTE: …

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Nacional Inn oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

Nacional Inn oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Nacional Inn. Fundado em 1970 em Poços de Caldas/MG e 100% brasileiro, hoje conta com mais de 76 unidades presentes em 8 estados e 30 cidades, incluindo importantes capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá,…

Artigo: É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? – Por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

Artigo: É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? – Por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a viabilidade da posse exclusiva e contínua para adquirir a propriedade, visando regularizar moradias compartilhadas por sucessores   Introdução   No vasto cenário das dinâmicas familiares, é comum nos depararmos com a realidade de herdeiros que compartilham a mesma residência, fruto…

Artigo: Marco Legal das Garantias simplificará e barateará venda de precatórios – Por Fernando Blasco

Artigo: Marco Legal das Garantias simplificará e barateará venda de precatórios – Por Fernando Blasco

A lei 14.711/13, voltada para ampliar operações de crédito, introduziu mecanismos como a comunicação notarial de negociação de recebíveis e a Central Nacional de Precatórios, buscando facilitar a circulação de créditos judiciais, embora o alto volume de dívidas precatorizadas possa impactar o mercado   A lei 14.711/13 – o Marco Legal das Garantias – trouxe reformas e inovações legislativas voltadas,…

Anoreg/BR: Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2023 acontece no dia 1º de dezembro

Anoreg/BR: Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2023 acontece no dia 1º de dezembro

O evento que acontecerá no Hotel Royal Tulip, em Brasília, terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Anoreg/BR   A Cerimônia Nacional de Premiação do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2023, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) que destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e…

CNB/CF: Reuniões das Comissões de Trabalho da CAAm debateram principais temas do notariado das Américas

CNB/CF: Reuniões das Comissões de Trabalho da CAAm debateram principais temas do notariado das Américas

O primeiro dia do Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro, que ocorreu entre os dias 6 e 10 de novembro, no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, foi marcado pela realização das reuniões das 11 Comissões de Trabalho da CAAm, na qual o notariado brasileiro participou ativamente debatendo os principais temas da atividade no continente.   Eduardo Calais,…

Poder 360: Indicados de Lula tomam posse como ministros no STJ

Poder 360: Indicados de Lula tomam posse como ministros no STJ

Teodoro Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira assumiram os cargos nesta 4ª feira; ainda há uma vaga no tribuna Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram empossados nesta 4ª feira (22.nov.2023) como ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com as posses de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos, o tribunal passa a…

Artigo: A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais – Por Daniel dos Santos Fonseca Lago e Felipe Novais Zacarias

Artigo: A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais – Por Daniel dos Santos Fonseca Lago e Felipe Novais Zacarias

É considerado extremamente relevante o fato de o fisco paulista ter aceitado o cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de acordo com o posicionamento jurisprudencial defendido pelo TJ/SP   No último dia 05 de outubro de 2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), através da Delegacia Especializada do ITCMD, consolidou posicionamento jurisprudencial adotado pelo…

Artigo: Divórcio de um sócio – repercussões na sociedade limitada – Por Andressa Garcia e Caroline Pomjé

Artigo: Divórcio de um sócio – repercussões na sociedade limitada – Por Andressa Garcia e Caroline Pomjé

Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema recorrente quando da elaboração de contrato social ou de acordo de sócios. Trata-se de uma das temáticas envolvendo família, empresa e patrimônio, e que aponta medidas  para mitigar efeitos não desejados pelos sócios nestes casos.   O arcabouço legal dos reflexos…

Artigo: Divórcio para mulheres – Por Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Artigo: Divórcio para mulheres – Por Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Ana Hickmann não solicitou medidas protetivas de urgência após uma agressão por vários motivos possíveis, como medo de afetar seu filho, dúvidas sobre a eficácia da medida, receio de afastamento e preocupações profissionais. A violência física muitas vezes vem após outras formas de abuso, e questões sociais e emocionais podem influenciar na busca por proteção   Acompanhei o caso da…

Artigo: O caso de Indi Gregory – percurso conceitual entre eutanásia, ortotanásia e distanásia – Por Renata Oliveira Almeida Menezes

Artigo: O caso de Indi Gregory – percurso conceitual entre eutanásia, ortotanásia e distanásia – Por Renata Oliveira Almeida Menezes

A delimitação teórica necessária, particularmente no Direito, tem sua relevância sublinhada quando a realidade social apresenta casos concretos que demandam uma reflexão mais aprofundada, já que a aproximação entre possíveis conceitos aplicáveis tem a capacidade de gerar consequências totalmente discrepantes entre si.   O caso de Indi Gregory, uma bebê britânica acometida de uma doença rara, patologia mitocondrial incurável, capaz…