O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Jurisprudência em Teses, edição 235, referente as teses resumidas e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clique no link abaixo para conferir na íntegra: Jurisprudencia em Teses 235 Fonte: TJ/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 1072/2016 reproduzido abaixo na íntegra. “COMUNICADO CG Nº 1072/2016 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes de Unidades Extrajudiciais, Responsáveis das Unidades Extrajudiciais, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que no contexto do Comunicado 119/2016 e 1071/2016 tramitarão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024, alterada pela Portaria STJ/GP 262/2024. Os normativos estão alinhados com a Portaria 8.617/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Portaria GDG 325/2023 do Supremo Tribunal…
Entendemos que pode ser difícil de entender quais e quantos são os documentos necessários para a realização do processo de divórcio, por isso esclareceremos suas dúvidas aqui. Os documentos variam de acordo com o caso e tipo de divórcio, mas também existem os documentos universais para qualquer tipo de processo. Entendemos que pode ser difícil de entender quais e…
O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro equivalente) no livro 3 no caso de casamentos realizados no exterior, com adoção de regime de bens em consonância com a lei brasileira? Esse registro é previsto para casamentos brasileiros, conforme art. 1.657 do Código Civil1 e nos arts. 178, V, e 244…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 12/2024 da CGJ/SP (acrescenta o item 119.1. no Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para dispor sobre a averbação pré-executória) e o parecer referente reproduzidos abaixo na íntegra. Provimento Parecer Fonte: TJ/SP
O Jornal do Notário n° 220 traz na matéria de capa o encerramento da dupla gestão da diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), presidida pelo tabelião Daniel Paes de Almeida (2020-2024). Na oportunidade, foram destacados o empenho e a motivação dos diretores e colaboradores no desenvolvimento de um árduo trabalho, que resultou em inúmeras conquistas.…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 14-05-2023 Fonte: DJESP
