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Artigo: Um testamento pode ser contestado após a morte ou só em vida? Como uma perícia psiquiátrica forense pode ajudar a defender ou contestar o testamento – por Ana Rita Pereira

Artigo: Um testamento pode ser contestado após a morte ou só em vida? Como uma perícia psiquiátrica forense pode ajudar a defender ou contestar o testamento – por Ana Rita Pereira

Um testamento pode ser contestado em vida? E após a morte do testador? A resposta é sim e neste artigo vamos falar da importância das perícias de psiquiatria forense para ajudar o tribunal a decidir quando um testamento deve ser contrariado. Por outro lado, quando existem disputas, é importante prevenir contestações do testamento no futuro.   Quem é capaz de…

Artigo: Aspectos da alienação fiduciária – da aquisição de imóveis à cessão de direitos creditórios – Por Fernando Macedo Netto e Pedro Amaral Salles

Artigo: Aspectos da alienação fiduciária – da aquisição de imóveis à cessão de direitos creditórios – Por Fernando Macedo Netto e Pedro Amaral Salles

A alienação fiduciária em garantia é um instituto relativamente recente do direito brasileiro — foi positivada, pela primeira vez, pela Lei nº 4.728 de 14 de julho de 1965.  Veio com o objetivo de fomentar o crédito diretamente ao consumidor para aquisição de bens móveis e, em contrapartida, conferir mecanismos que atendessem as necessidades de garantia do mercado financeiro.  …

Artigo: Marco das Garantias – o que mudou para os novos negócios no setor financeiro – Por Karina Ribeiro Delarmelina e Pedro Duarte Pinho

Artigo: Marco das Garantias – o que mudou para os novos negócios no setor financeiro – Por Karina Ribeiro Delarmelina e Pedro Duarte Pinho

Em outubro de 2023, foi promulgada a Lei n° 14.711, conhecida como Marco Legal das Garantias, que trouxe diversas mudanças à constituição, à administração e à excussão de garantias reais. Apesar de o texto introduzir pontos relevantíssimos, para aqueles que acompanharam o projeto desde as discussões internas no governo federal ainda em 2021 a impressão é de que as ambiciosas…

Jornal do Notário n° 218 faz retrospectiva de 2023

Jornal do Notário n° 218 faz retrospectiva de 2023

O Jornal do Notário n° 218 traz na matéria de capa uma retrospectiva dos principais trabalhos realizados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em prol da atividade notarial. A Lei n° 14.382/2022 na atividade notarial; Comissões Internacionais da UINL; Treinamento contra fraude em Santos; Seminário Nacional sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial em São Paulo; audiência pública na…

CNB/CF: Sessão solene aconteceu na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira

CNB/CF: Sessão solene aconteceu na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira

Os mais de 8.500 notários brasileiros foram homenageados pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador Civil em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta terça-feira (12/12). Instituída por meio da Lei n. 11.630/2007, a data é celebrada em 18 de novembro. O vice-presidente CNB/CF, Eduardo Calais, representou a presidente do Conselho Federal do Colégio…

Artigo: Coluna Entenda Direito – A Usucapião Extrajudicial – Descomplicando a Regularização de Imóveis – Por Vinícius Prado de Faria

Artigo: Coluna Entenda Direito – A Usucapião Extrajudicial – Descomplicando a Regularização de Imóveis – Por Vinícius Prado de Faria

A usucapião extrajudicial emerge como uma ferramenta eficaz e descomplicada para regularizar a posse de imóveis. Ao contrário do processo judicial, esse método oferece uma via mais acessível, simplificando o caminho para aqueles que buscam legalizar sua propriedade.   O Que é Usucapião Extrajudicial?   A usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem pela…

Com VC: Metade dos imóveis no brasil possui alguma irregularidade

Com VC: Metade dos imóveis no brasil possui alguma irregularidade

Com VC: Metade dos imóveis no brasil possui alguma irregularidade O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem de escritura A complexidade das leis imobiliárias muitas vezes deixa proprietários de imóveis em situações de incerteza. Nos tempos atuais, a regularização de imóveis ganhou ainda mais destaque, isso porque, cerca…

Prefeitura/SP: Entenda os ajustes sancionados para o Plano Diretor na área de habitação popular

Prefeitura/SP: Entenda os ajustes sancionados para o Plano Diretor na área de habitação popular

Objetivo é impulsionar a construção de moradia em áreas dotadas de boa infraestrutura e emprego   A Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei 17.975/2023) promoveu ajustes em diversos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O novo texto do PDE foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes no último dia 7 de julho. As alterações estão agrupadas em…

Conheça o registrador de imóveis e especialista em adjudicação compulsória: João Pedro Lamana Paiva

Conheça o registrador de imóveis e especialista em adjudicação compulsória: João Pedro Lamana Paiva

O Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e especialista em adjudicação compulsória, João Pedro Lamana Paiva, atua na área extrajudicial há muitos anos. Aos 18 anos foi contratado para trabalhar no Registro de Imóveis de Santo Ângelo e percebeu que aquele era o seu caminho. Em 1974 foi designado a responder pelo Registro Civil das Pessoas Naturais…