Artigo: Contratos de namoro crescem 35% em cartórios brasileiros entre 2022 e 2023; entenda – por Ana Carolina Tomé

Valor do serviço varia entre os estados e é procurado principalmente pelos mais ricos que desejam segurança jurídica dos bens

 

Cresceu em 35% o número de contratos de namoro realizados por casais brasileiros em Cartório entre 2022 e 2023.

 

Segundo o estudo do Colégio Notarial do Brasil, no ano passado, 63 contratos foram firmados só no mês de julho, logo após a data do Dia dos Namorados.

 

Os dados revelam que, desde 2016 até agora, 608 documentos desta natureza foram registrados. Até maio deste ano, foram 44 escrituras.

 

O que é um contrato de namoro?

 

Os contratos indicam que não há intenção por parte do casal em constituir família, provando assim a inexistência de uma união estável. Dessa forma, em caso de término, não há efeitos patrimoniais como herança, divisão de bens, por exemplo.

 

O contrato de namoro também pode ser feito para solteiros e divorciados que já contam com patrimônio próprio e querem evitar disputas judiciais caso a relação acabe.

 

O contrato ainda pode ser utilizado para estabelecer regras na relação.

 

Celebridades já aderiram

 

O caso do jogador Endrick, do Palmeiras, e da namorada dele, Gabriely Miranda, ganhou repercussão após os dois assinarem um acordo.

 

O documento prevê regras como: proibir qualquer tipo de vício entre o casal, obrigatoriedade em dizer “eu te amo” e proibição em mudanças drásticas de humor.

 

Proteção patrimonial

 

Para o Vice presidente do CNB, Eduardo Calais, os casais têm procurado cada vez mais segurança jurídica nos relacionamentos. Ele diz que pessoas mais ricas procuram pelo serviço porque temem repercussão dos bens na Justiça:

 

“É para evitar que se configure uma união estável, para ter mais tranquilidade, né? Eu vejo dois perfis: pessoas mais novas, herdeiros e empresários que querem evitar confusão patrimonial e pessoas mais velhas, divorciadas, que querem não se preocupar com repercussão do próprio patrimônio”

 

O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode aumentar se o casal desejar. O valor da escritura de um contrato de namoro varia entre 200 e 500 reais a depender de cada estado.

 

Fonte: CBN