Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no texto antes de ser votado na comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA). Em debate na quarta-feira (4) os debatedores disseram temer que a proposta acabe desestimulando a inovação, a competitividade e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do país por,…
Estimular a atuação de comitês estaduais, favorecer o intercâmbio de informações e fomentar as boas práticas no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas. Esses são alguns dos principais objetivos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet)…
O Dia da Amazônia, celebrado hoje (5/9), é uma boa oportunidade para falarmos sobre a conscientização e a preservação do pulmão do planeta e sobre um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema judicial brasileiro: o combate às cadeias de lavagem de bens e capitais, à corrupção e às organizações criminosas relacionadas a crimes ambientais na Amazônia Legal e a atuação…
A Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que busca transformar o Banco Central em empresa pública, avança sobre os serviços dos notários e registradores e ameaça o custeio de atividades prestadas pelo Judiciário. A conclusão é de especialistas que participaram nesta quarta-feira (4/9) do evento “Autonomia do Banco Central: um balanço e os próximos passos”, organizado pela revista eletrônica Consultor…
Homenagens a Carlos Drummond no plenário, em julgamento tributário, revela intersecção entre arte e Direito Nesta quinta-feira, 5, durante julgamento acerca de percentual de “resíduos tributários” destinados a exportadores vinculados ao regime do Reintegra – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários, advogada, procuradora e ministra Cármen Lúcia citaram poemas de Carlos Drummond de Andrade para elucidar pontos da…
A responsabilidade civil é crucial nas relações humanas e sociais, abordando a compensação por atos ou omissões. Ela pode ser subjetiva, por culpa, ou objetiva, independentemente de dolo ou culpa, focando em atividades de risco A matéria de responsabilidade civil sempre tem sido de grande relevância na ordem jurídica. Enfim, estamos tratando ali de algo substancial nas relações…
A reforma tributária promete simplificar impostos e beneficiar os pobres com cashback. Contudo, muitos setores enfrentarão aumento de carga tributária. Locadores podem ter custos elevados, especialmente pessoas jurídicas A reforma tributária prometida busca simplificar e tornar mais transparente o sistema, reduzindo custos contábeis e a guerra fiscal entre Estados. Espera-se também que beneficie os mais pobres através de cashback,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 06-09-2024 Fonte: DJESP
