CNB/SP realiza Reunião de Associados de abril

O encontro, que foi realizado de forma híbrida, apresentou os resultados de comunicação, acompanhamento legislativo e jurídico, além dos projetos em andamento

No dia 14 de abril, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, na sede da instituição, a Reunião Mensal de Associados. O encontro, que aconteceu de forma híbrida (online e presencial), reuniu mais de 100 participantes para discutir temas importantes para o setor notarial.

A reunião teve início com a apresentação dos principais resultados e avanços das estratégias de comunicação, relativos aos dois últimos meses. Na imprensa, 33 matérias foram publicadas, sendo 27 em plataformas digitais. Entre os destaques, estavam as publicações sobre Ministério Público, moradia social e e-Notariado, que foram repercutidas por veículos como EPTV, TV Fronteira, G1, Migalhas, Gazeta de Piracicaba, entre outros. Nas redes sociais, o CNB/SP continua em crescimento. O Instagram da associação conta com 77,9 mil seguidores e a publicação mais engajada teve alcance orgânico de 85.931 pessoas, 1.984 curtidas e 1.339 compartilhamentos.

Clique aqui para acessar o relatório de comunicação na íntegra.

Em seguida, a diretora do CNB/SP, Ana Paula Frontini, representando o presidente do CNB/SP, André Toledo, deu início à apresentação falando sobre os pedidos de gratuidade que têm chegado aos cartórios da Capital. “Para que o Colégio Notarial possa tomar uma posição institucional, seria bom que cada um que recebesse demandas desse tipo nos encaminhasse para que 1- adotemos uma resposta padrão, ou 2- nos posicionemos institucionalmente ou 3- tomemos alguma medida judicial à respeito”, direcionou. As mensagens devem ser encaminhadas ao juridico@cnbsp.org.br.

O assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, abordou temas relevantes para a atividade notarial, como o contrato com o Santander no âmbito do CORBAN (correspondente bancário), a recente resolução do CNJ sobre transações imobiliárias e o provimento que trata de comunicações retroativas e da criação de ferramentas para esse fim. Também foram discutidos os novos enunciados normativos, o site de atendimento do Ministério Público de São Paulo para casos de inventário extrajudicial com participação de menor ou incapaz, a possibilidade de abertura de ficha de firma com uso de nome social, alterações nas normas relativas à verificação da existência de inventário judicial, e o arquivamento de plantas e memoriais descritivos. Além disso, foram tratados o tema da escrow account, com participação do CNB/SP em colaboração com a Corregedoria, a iniciativa da Smart Escritura, o provisionamento de verbas trabalhistas e o Projeto de Lei nº 3965/2021.

Retomando a palavra, Ana Paula Frontini apresentou os status de alguns dos principais projetos em andamento: Regionais em Ação, XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, Relações Institucionais, Novo Centro de Estudos Notariais e Ouvidoria. “O Regionais em Ação é um projeto super caro ao CNB/SP e tem sido uma grata surpresa. Normalmente a indicação dos palestrantes tem vindo de algum contato da própria regional. Na próxima edição, que será realizada em Sorocaba, ocorreu exatamente isso: nosso colega Marcelo Tuva – que é amigo pessoal do palestrante, pediu para que ele nos prestigiasse – todos conhecem o Dr. Euclides de Oliveira (desembargador aposentado do TJ/SP e doutrinador renomado em Direito das Sucessões). Pretendemos rodar o estado todo até o final do ano e contar com a presença de todos que puderem”, ressaltou a diretora do CNB/SP.

“O Colégio Notarial não é uma máquina que anda sozinha: são vários colegas dedicados a um bem maior – e podemos errar. Mas, com a colaboração de todos, conseguimos aprimorar esse trabalho”, afirmou Ana Paula. “Por isso, quero agradecer aos colegas que assumiram as presidências dessas regionais e estão fazendo um trabalho brilhante”.

Por fim, a diretora do CNB/SP comentou sobre o XXIV Congresso Notarial Paulista, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de agosto no Hotel W São Paulo com propostas temáticas diferentes e perfil inovador. “Quanto mais colegas presentes, maior será o resultado do Congresso”, pontuou.

A próxima Reunião de Associados (que é transmitida online via Portal do Associado*) ocorrerá no dia 19 de maio de 2025. Acompanhe!

*Caso não tenha cadastro no Portal do Associado ou precise recuperar seu acesso, realize-o com a maior brevidade possível. O acesso será fundamental para garantir sua participação no encontro.

Realize seu cadastro ou recupere seu acesso via link: https://cnbsp.org.br/associado/cadastro.

Programe-se:

CALENDÁRIO 2025 – REUNIÃO ASSOCIADOS CNB/SP

19/5 (SEG)
16/6 (SEG)
18/8 (SEG)
29/9 (SEG)
17/11 (SEG)

REGIONAIS EM AÇÃO – Sorocaba

13 e 14 de junho de 2025

Fonte: CNB/SP