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Depois do sucesso da primeira edição, o segundo encontro do Regionais em Ação já tem data e local confirmados! 
Dias: 13 e 14 de junho de 2025 
Local: Bandeiras Centro Empresarial O Regionais em Ação é um projeto que promove encontros presenciais periódicos nas 11 regionais do estado, fortalecendo a capacitação e o desenvolvimento do notariado.…
Detalhes O projeto Regionais em Ação promove eventos presenciais e periódicos em cada uma das 11 regionais definidas, com o objetivo de descentralizar o conhecimento e fortalecer a atuação notarial. O primeiro encontro do Regionais em Ação já tem data e local definidos! Dias: 21 e 22 de fevereiro de 2025 Local: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Quando e Onde?…
Detalhes Depois do sucesso da primeira edição, o segundo encontro do Regionais em Ação já tem data e local confirmados! Dias: 13 e 14 de junho de 2025 Local: Bandeiras Centro Empresarial O Regionais em Ação é um projeto que promove encontros presenciais periódicos nas 11 regionais do estado, fortalecendo a capacitação e o desenvolvimento do notariado.…
O CNB/SP divulga curso Regime Geral de Proteção de Dados Local: online Apresentação: O curso breve sobre Regime Geral de Proteção de Dados terá lugar no dia 20 de maio de 2025, das 17h30 às 20h30. Horário: Será exclusivamente online e não haverá gravação. Será ministrado pelo Dr. Gustavo Pinto- Notário. O curso realizar-se-á com a inscrição de, pelo menos,…
É muito comum que entre parentes (principalmente entre pais e filhos) haja permissão para que um deles resida no imóvel do outro, por tempo indefinido, sem qualquer contraprestação por isso (como o pagamento de um aluguel, por exemplo). Aos olhos da lei essa “benesse” pode sugerir a existência de um comodato (art. 579 e seguintes do CCB). Será mesmo que…
Projeto em discussão no Senado retira o cônjuge da condição de herdeiro necessário e pode impactar milhares de famílias brasileiras Uma proposta que integra o projeto de reforma do Código Civil pode transformar as regras de herança no Brasil, afetando diretamente casais casados ou em união estável. O texto, protocolado no Senado no início deste ano, prevê a exclusão do…
Saiba como incluir bens herdados, planos de previdência e ganhos com venda na sua declaração do IR Além de rendimentos com salário e ganhos em aplicações financeiras, é necessário informar o recebimento de heranças na declaração do Imposto de Renda (IR). O professor de Finanças da Escola de Negócios (IAG) da PUC-Rio, Roberto Gil Uchôa, detalha como declarar a herança…
Com o compromisso constante de fortalecer a transparência, a escuta ativa e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais em nosso estado, o CNB/SP anuncia a criação da Ouvidoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. A Ouvidoria será implementada diretamente no site oficial do CNB/SP (cnbsp.org.br), em menu específico “Ouvidoria” no topo da página, onde tabeliães, prepostos, cidadãos…
Empresa também foi destaque em evento de multinacional por suas soluções em meios de pagamento para cartórios de todo o Brasil A Parcela Express, empresa especializada em soluções completas de pagamento voltadas exclusivamente para o segmento notarial e registral brasileiro, foi reconhecida pelo segundo ano consecutivo, com o Prêmio de Excelência em Compliance durante o Ethical Journey Award 2025, realizado…
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: Aplicação da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis – Lei 9.514/1997 – na resolução do contrato por inadimplência da incorporadora. Confira outros temas relacionados: Incorporação Imobiliária. Incidência do…
A data da prova do ENAC está chegando, e o PROJETO CARTÓRIOS preparou algo super especial para você! Teremos materiais GRATUITOS todos os dias para te ajudar a conquistar sua aprovação! Se você quer acessar esse conteúdo exclusivo e gratuito, é só entrar no nosso grupo de WhatsApp! Como participar? Clique no link abaixo para entrar no grupo. 
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Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30 anos, definiu como quer aplicar esse conhecimento no seu futuro profissional: tornando-se tabelião. Para alcançar o objetivo, o primeiro passo é a aprovação no Exame Nacional para Cartórios (Enac). O certame, criado por meio da Resolução CNJ n. 575, de agosto do ano…
O direito à terra e à moradia digna, anseios fundamentais de grande parte da população brasileira, encontram apoio em iniciativas implementadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para disseminar casos de sucesso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a segunda edição do Prêmio Solo Seguro. As inscrições podem ser feitas até 31 de maio em formulário próprio. A honraria concedida…
A lei 14.754/23 reinstitui a tributação de renda no exterior, gerando críticas por violar o princípio da territorialidade e arriscar bitributação A MP 1.171/23 instituiu a tributação progressiva de rendas auferidas no exterior por pessoas físicas residentes no país. Até a renda anual de R$ 6.000,00, a alíquota é de 0%; superior a R$ 6.000,00 até R$ 50.000,00, a alíquota…
Apesar de não existir legislação que trate especificamente da herança digital, ativos devem estar no processo de sucessão patrimonial Quando se fala em herança, pode ser comum que o primeiro pensamento seja uma casa ou valores em dinheiro a receber. No entanto, com o crescimento dos ativos digitais e das mídias sociais, o planejamento sucessório também deve incluir outros ativos,…