Biomas investirá R$ 55 milhões para restaurar área degradada da Mata Atlântica no sul da Bahia Empresa de crédito de carbono que tem entre seus acionistas Itaú, Marfrig, Rabobank, Santander, Suzano e Vale, a Biomas lança nesta sexta-feira, 25, seu primeiro projeto de restauração de floresta nativa – modelo em que áreas de floresta degradadas recebem mudas de plantas nativas…
Proposta de Reforma do Código Civil em análise no Senado promete alterar profundamente a forma como o patrimônio é distribuído após a morte no Brasil. Uma das mudanças mais impactantes é a exclusão do cônjuge sobrevivente do rol dos herdeiros necessários. Hoje, a legislação brasileira assegura metade da herança – a chamada legítima – a um grupo de herdeiros protegidos…
Pouco antes de morrer, Papa destinou 200 mil euros a projetos sociais em prisões italianas e reacendeu discussões sobre o que acontece com o patrimônio dos pontífices após a morte Já debilitado, o Papa Francisco tomou uma última decisão que reafirma sua trajetória marcada pela simplicidade: doou todos os seus bens pessoais, estimados em 200 mil euros (cerca de R$…
É bem verdade que a perda de um ente querido é devastadora. E, infelizmente, lidar com burocracias nesse momento tende a piorar ainda mais as coisas — muitas vezes, até gerando conflitos familiares. Se você precisa realizar um inventário e deseja evitar processos longos, complicações judiciais e dores de cabeça, o inventário extrajudicial pode ser o melhor caminho. Ele é…
A reforma tributária no Brasil traz mudanças significativas na forma de tributar heranças e doações, o que reforça a importância e a urgência de um planejamento sucessório bem estruturado. A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças importantes que impactam o planejamento sucessório, principalmente em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os principais pontos que afetam…
A aquisição de um bem, seja ele móvel ou imóvel, representa um momento significativo na vida de qualquer pessoa ou empresa. E é neste momento que o adquirente deve buscar a participação de um advogado especializado para auxiliá-lo nos cuidados e diligências que devem ser tomadas para excluir ou diminuir os riscos que existem na aquisição do bem e desse…
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), embora tenha como fato gerador uma operação relativamente simples — a transmissão intervivos, por ato oneroso, de bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis — tornou-se, ao longo dos anos, uma das figuras tributárias que mais têm gerado controvérsias interpretativas no direito tributário municipal. Um dos pontos mais controversos e que ainda…
Reunião prepara terreno para a conferência do clima que ocorre no Brasil em novembro. Lula participou do encontro via videoconferência Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e secretário-geral da ONU, António Guterres, se juntaram num esforço de mobilizar países em torno da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Com atuação do embaixador da COP…
Magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário têm uma nova oportunidade de contribuir para o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica contra mulheres que atuam na Justiça. O prazo para preenchimento do formulário virtual da pesquisa foi prorrogado até o dia 16 de maio de 2025. Esta pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que…
Descubra como a tokenização de imóveis está revolucionando o mercado global e conheça os desafios e oportunidades para o Direito brasileiro nesse cenário de inovação e transformação digital Vamos falar sobre uma das inovações mais promissoras do setor imobiliário: a tokenização de imóveis. Por meio de blockchain, estes ativos reais podem ser fracionados em unidades digitais – os tokens –…
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte Ao realizar uma simples publicação nas redes sociais, poucos se perguntam: qual será o destino desses conteúdos no futuro? Embora a morte não seja um tema confortável, é certo que se trata da única certeza da vida.…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 25-04-2025 Fonte: DJESP
