O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir a continuidade patrimonial com segurança, economia e tranquilidade. Apesar disso, muitos herdeiros ainda cometem erros que comprometem não apenas o patrimônio envolvido, mas também as relações familiares e a eficiência do processo. Neste artigo, vamos explorar os cinco principais erros cometidos no planejamento sucessório e mostrar como evitá-los com ajuda especializada…
Levantamento foi feito por plataforma de planejamento pós-perda A dor de perder um parente próximo traz prejuízos para o bolso. Abaladas pela partida do ente querido, as famílias brasileiras deixam de resgatar, em média, de R$ 10 mil a R$ 50 mil em benefícios a que a pessoa falecida tinha direito. O levantamento foi divulgado pela Planeje Bem, primeira plataforma…
Advogados dizem que a resolução traz segurança jurídica para a atividade, que já era praticada de maneira não regulamentada O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) publicou uma resolução que regulamenta a tokenização imobiliária no Brasil. A medida era bastante esperada pelo setor, uma vez que já há empresas que atuam com compra e venda de imóveis registrados em…
Mesmo sem casamento, é possível ter direitos após a morte do companheiro. Entenda como a Justiça reconhece uniões estáveis e protege quem ficou 1. Introdução O Brasil do século XXI vive uma transformação profunda nas formas de amar, viver e construir família. Já não é apenas o casamento que define um núcleo familiar. A convivência duradoura, pública e baseada no…
Desde que a conferência foi anunciada na capital paraense, o preço dos hotéis explodiu e a organização busca alternativas O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer mapear as delegações de países que afirmam ainda ter dificuldades com questões logísticas da COP30 (conferência de mudanças climáticas da ONU), sobretudo de hospedagem, para buscar resolver caso a caso. O evento…
Decisão determinou bloqueio de 10% da renda obtida com redes sociais até a quitação de débito superior a R$ 40 mil Influenciador digital terá parte de seus ganhos com redes sociais como Instagram, Facebook e YouTube penhorados para o pagamento de dívida já reconhecida judicialmente. A decisão foi proferida por juiz da 4ª vara Cível de Blumenau/SC, que determinou a…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 18-08-2025 Fonte: DJESP
O inventário extrajudicial é um procedimento eficiente, célere e menos burocrático para formalizar a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Quando realizado com a assistência adequada de um advogado, é possível garantir que o processo ocorra com segurança jurídica e justiça para todos os herdeiros. Neste artigo, reunimos orientações valiosas para advogados que atuam com inventário extrajudicial,…
Comprar ou vender um imóvel de forma particular, sem passar pela escritura pública, é uma prática conhecida como contrato de gaveta, nesse contexto, surge a dúvida: contrato de gaveta registrado em cartório tem validade perante a lei? Muitas pessoas optam por formalizar esse documento de forma simples, acreditando que, ao registrá-lo no cartório, ele terá a mesma força de um…
Nota-se que o setor imobiliário ganhou especial atenção do Poder Legislativo, com a instituição de um regime específico que busca conferir uma tributação mais justa A chegada da reforma tributária por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe profundas alterações no sistema tributário aplicável ao setor imobiliário, dentre as quais se destacam: (i)…
Com a sanção presidencial do PLP nº 68/2024 na metade de janeiro, todos os holofotes das discussões acerca da reforma tributária passaram a recair sobre esse diploma legal, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). Igualmente importante, contudo, é o PLP nº 108/2024, aprovado pela Câmara…
A doação em vida de um patrimônio pode representar uma economia bastante significativa no pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em alguns estados, fazer com que a família gaste menos com inventário ou até mesmo evitar brigas entre os herdeiros. Em estados como Mato Grosso do Sul e Bahia, a economia pode superar os 50%. No…
Instrução Normativa ICMBIO n. 24, de 12 de agosto de 2025 Estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins de regularização fundiária, através da Doação Voluntária, Doação Antecipada, Doação para Compensação de Reserva Legal, Doação com fins de Compensação Florestal e para Cumprimento de outras Medidas Compensatórias, conforme…
Falar em Inventário geralmente remete à ideia de um procedimento burocrático, demorado, complexo, cheio de fases e etapas que nunca se encerra… não deixa de ser uma verdade (e não duvide que conheço um caso que começou em 1974 e até hoje não finalizou, mais de 50 anos de tramitação). São muitos fatores que podem fazer um Inventário demorar bastante…
TJ/SP confirma que ITBI não incide sobre imóveis partilhados em divórcio consensual sem compensação financeira, reconhecendo reorganização patrimonial sem caráter oneroso A partilha de bens em processos de divórcio consensual levanta recorrentes discussões sobre a incidência do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Para melhor ilustrar a atual controvérsia, imagine a situação de dois casais, ambos casados em…
