Daily Archives: 18/12/2025

DJE: Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 – TJ/SP reafirma rito do usucapião extrajudicial, com notificação, esclarecimentos sobre a posse e certidões

DJE: Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 – TJ/SP reafirma rito do usucapião extrajudicial, com notificação, esclarecimentos sobre a posse e certidões

Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1006407-94.2025.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Registro: 2025.0001294409 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006407-94.2025.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante VICENTE CORTEGIANO NETO,…

DJE: Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 – TJ/SP determina retomada de usucapião extrajudicial e afasta encerramento prematuro do procedimento

DJE: Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 – TJ/SP determina retomada de usucapião extrajudicial e afasta encerramento prematuro do procedimento

Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000912-93.2025.8.26.0554 Comarca: SANTO ANDRÉ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 Registro: 2025.0001294398 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000912-93.2025.8.26.0554, da Comarca de Santo André, em que é apelante DARC…

DJE: Apelação n° 1005383-31.2025.8.26.0562 – TJ/SP exige recolhimento de ITBI em contrato de aforamento com previsão de foro e laudêmio

DJE: Apelação n° 1005383-31.2025.8.26.0562 – TJ/SP exige recolhimento de ITBI em contrato de aforamento com previsão de foro e laudêmio

Apelação n° 1005383-31.2 25.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1005383-31.2 25.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1005383-31.2 25.8.26.0562 Registro: 2025.0001294417 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005383-31.2 25.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é…

DJE: Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 – TJ/SP mantém exigência de registro de divórcio com partilha para extinção da mancomunhão e continuidade registral

DJE: Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 – TJ/SP mantém exigência de registro de divórcio com partilha para extinção da mancomunhão e continuidade registral

Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Espécie: APELAÇÃO Número: 1004613-94.2024.8.26.0296 Comarca: JAGUARIÚNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Registro: 2025.0001294384 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004613-94.2024.8.26.0296, da Comarca de Jaguariúna, em que é apelante FABIO ROBERTO BARROS…

DJE: Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 – TJ/SP permite registro de inventário e partilha ao afastar direito de acrescer em doação não conjuntiva

DJE: Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 – TJ/SP permite registro de inventário e partilha ao afastar direito de acrescer em doação não conjuntiva

Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000603-84.2025.8.26.0356 Comarca: MIRANDÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 Registro: 2025.0001294392 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000603-84.2025.8.26.0356, da Comarca de Mirandópolis, em que é apelante HIROKO SAKAMOTO MACIEL, é…

DJE: Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta exigência de ratificação de firmas em título antigo por impossibilidade material de comprovação

DJE: Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta exigência de ratificação de firmas em título antigo por impossibilidade material de comprovação

Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1043414-51.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001294387 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1043414-51.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SERGIO LUIZ…