Será instalada no Senado na quarta-feira (17 de abril) a Subcomissão Temporária sobre Regularização Fundiária. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão irá debater e avaliar as ações que estão sendo implementadas para agilizar o processo de regularização fundiária das áreas rurais no Brasil, em especial da Amazônia Legal.
Composta por sete membros titulares e sete suplentes, a subcomissão irá acompanhar a implantação das medias previstas na Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017), que teve origem na Medida Provisória 759/2016. Além da regularização fundiária rural e urbana, a lei trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, entre outros temas.
A iniciativa de criar a subcomissão foi do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). A reunião de instalação terá início às 11h15, no Plenário 7 da Ala Alexandre Costa. No encontro também serão eleitos presidente e vice-presidente do colegiado, que deve apresentar suas conclusões até o final de 2019.
![](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2021/04/LOGO-CHAPADO-SEM-NOME.png)
![Senado instala subcomissão sobre regularização fundiária na CRA](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias.png)