No Rio Grande do Sul, uma mulher ganhou na Justiça o direito a parte do patrimônio do homem casado com quem manteve um relacionamento por 15 anos
Uma discussão polêmica voltou ao STF esta semana: uma relação extraconjugal pode vir a ser considerada união estável?
No Rio Grande do Sul, uma mulher ganhou na Justiça o direito a parte do patrimônio do homem casado com quem manteve um relacionamento por 15 anos. O assunto divide opiniões entre juristas: amantes têm direitos?
O Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a divisão de pensões nesta semana. A questão da partilha de bens também deve ser afetada. Veja na reportagem do Fantástico.
