No dia 26 de fevereiro, ocorreu na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) a inauguração da Galeria de Ex-Presidentes. O encontro celebrou os grandes feitos realizados pelos 9 presidentes que já passaram pela entidade desde a sua fundação, em 1951: Francisco Teixeira da Silva Junior, Antônio Augusto Firmo da Silva, Sergio Salles, Tullio Formícola, Paulo Tupinambá Vampré, Jorge Augusto Aldair Botelho Ferreira, Ubiratan Pereira Guimarães e Carlos Fernando Brasil Chaves.
Além dos ex-presidentes do CNB/SP, o coquetel reuniu seus familiares, diretores e ex-diretores que tanto contribuíram pela atividade notarial nos últimos anos como, por exemplo, o 4° Tabelião de Notas da Capital, Osvaldo Canheo. O tabelião que integrou a diretoria do CNB/SP nas décadas de 1990 e 2000, rememorou o nascimento do registro do testamento, em 1970. Ao longo da gestão de Antônio Augusto Firmo da Silva, surgiu a ideia de tentar implantar no Colégio uma ferramenta para que os cartórios de notas registrassem todos os testamentos lavrados. Na época, o substituto Fúlvio Del Picchia, que entendia de computação, ajudou a instalar um sistema para isso. Os tabeliães passaram a listar todos os testamentos lavrados a partir de 1970 e a encaminhar a relação ao CNB/SP. “Dali nós criamos o registro do testamento. Desde 1970 até hoje, todo testamento lavrado no estado de São Paulo tem que ser registrado: testamento, aprovação de testamento cerrado e revogações”, afirmou Osvaldo Canheo.
Em discurso de inauguração da galeria, o atual presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, relembrou algumas das maiores realizações de cada uma das gestões (veja abaixo em linha do tempo) e declarou estar muito honrado em poder integrar o célebre time de líderes que estiveram à frente dessa instituição de classe. “A história de uma entidade é feita pela luta de cada um – não só de cada presidente, mas também de cada um dos diretores. Sem as mãos de amigos fiéis nós não conseguimos fazer nada, não saímos do lugar”, declarou. “A imortalidade do homem são seus feitos – aqui temos vários imortais e essa é apenas uma singela homenagem por tudo que fizeram pelo notariado”.
O ex-presidente Tullio Formícola (1990-1992/2000-2006) prestou sua homenagem a todos que presidiram o CNB/SP e, inclusive, aos que já faleceram – como o Francisco Teixeira da Silva Júnior que, em suas palavras, “era uma figura extremamente simpática e agregadora”. “Depois dele veio o grande Antônio Augusto Firmo da Silva que abeberando-se do notariado latino que se praticava na Argentina, no Chile e no Uruguai, trouxe para o Brasil ideias extremamente importantes para o nosso desenvolvimento notarial”, rememorou. Ele também afirmou que sua primeira gestão (1990-1992) se deu em um momento bastante conturbado e que somente deu certo por conta do auxílio constante de seus colegas Paulo Tupinambá Vampré (1° Tesoureiro) e Olavo Falleiros (1° Secretário).
Formicola ainda solicitou ao presidente atual, Andrey Guimarães Duarte, que se dirigisse a quem de Direito estivesse colocando obrigações acessórias que estão tomando conta de boa parte do expediente diário do notariado atual. “Tudo hoje é delegado. Aonde fica a nossa função de notário? O notário tem que ser um profissional do Direito qualificado; receber das partes as suas angústias e necessidades jurídicas para que saiam das serventias tranquilos, sabendo que receberam um título que tem absoluta circulação no mundo jurídico – e não um mero carimbador, dedilhador”, defendeu.
O ex-presidente Paulo Vampré (1994-1996/1998-2000/2006-2008) agradeceu Tullio Formícola pela sua iniciação à tesouraria do CNB/SP e, logo em seguida, Carlos Brasil (2014-2016) relatou ter sido uma honra participar de um rol tão selecionado e poder ter contribuído para a história da entidade paulista. “É uma instituição que guia o notariado paulista – um dos mais importantes do País. Por isso nunca vou esquecer o que passei aqui com felicidades, dificuldades, êxitos. Só tenho a agradecer o Colégio por tudo que fez para o meu crescimento pessoal”, relatou.
Ubiratan Guimarães (2008-2012) também se mostrou agraciado com a homenagem recebida. “É nobre relembrar aqueles que fizeram a história do notariado; aqueles que fizeram com que São Paulo se antecedesse inclusive ao brasileiro – o CNB/SP antecede o CNB/CF. Isso joga no notariado paulista uma responsabilidade maior do que muitos, às vezes, não reconhecem”, ponderou. “Do tempo que presidi o CNB/SP, posso dizer que fica marcado para a vida toda. Tudo o que possa ser feito para que possamos nos doar em prol do notariado não será o bastante pois outros virão, sempre se aperfeiçoando”.
1951 – 1960: Francisco Teixeira da Silva Júnior
● Início das discussões coletivas exclusivamente sobre temas importantes para a atividade notarial
● Inclusão do Brasil na União Internacional do Notariado Latino
● Realização do IV Congresso Internacional do Notariado Latino no Brasil
● Aproximação com o notariado internacional por meio da participação de eventos como o V Congresso Internacional do Notariado Latino, realizado em Roma, em 1958, e a VIII Jornada Notarial Argentina, que ocorreu em Buenos Aires, em 1959
1960 – 1986: Antônio Augusto Firmo da Silva
● Implementação de uma contribuição mensal dos tabeliães associados para fortalecer o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
● Compra de uma sede permanente para reuniões e cursos voltados à atividade notarial
● Estruturação da entidade, com a contratação do primeiro funcionário (uma secretária), a instalação de telefone e a criação de uma biblioteca
● “Embrião” para a criação de uma central de testamentos
● Participação dos notários na construção do anteprojeto do Código Civil, relatado pelo então senador Nelson Carneiro
● Participação nas discussões em torno do regimento de custas e da tabela de emolumentos
● Atuação forte no debate sobre o regimento de custas e a tabela de emolumentos
● Defesa da Lei Orgânica do Notariado
1986 – 1990: Sérgio Salles
● Alteração do Estatuto do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
● Criação de informativos e circulares para ampliar a comunicação com os tabeliães
● Campanha para adesão dos notários do interior ao Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
● Novas regras para o ingresso na atividade notarial por meio de concurso público e a definição legal da atividade por delegação do Estado a partir da Constituição de 1988
● Criação de um departamento jurídico e de legislação no CNB/SP
● Formulação da Lei Orgânica do Notariado
1990 – 1992: Túllio Formícola
● Criação do Jornal do Notário
● Articulação em Brasília sobre a Lei dos Cartórios
● Estímulo à profissionalização, com a implantação do curso de grafotécnica
1992 – 1994: Sérgio Salles
● Aprovação da Lei n° 8.935, chamada de Lei dos Cartórios
● Atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
1994 – 1996: Paulo Tupinambá Vampré
● Início das evoluções tecnológicas referentes à atividade notarial
● Central de Testamentos ampliada para todo o estado de São Paulo
● Início da discussão sobre a implantação do selo de autenticidade
● I Encontro de Notários do Estado de São Paulo (realizado em Campos do Jordão)
1996– 1998: Jorge Augusto Aldair Botelho
● Aquisição do conjunto 112 do edifício Lander para expandir a sede do CNB/SP
● implantação dos selos (Moore) após reuniões com a Corregedoria
● Adoção do modelo do livro de escritura de folhas soltas
● Elevação do CNB/SP junto ao Poder Judiciário
● Implantação de serviço de informação via fax
● Contratação de um jornalista para melhorar a comunicação do Colégio com os associados
● Realização de cursos e simpósios com o intuito de profissionalizar a atividade
1998 – 2000: Paulo Tupinambá Vampré
● Implantação de novos selos de autenticação e firmas
● Reforma do auditório do CNB/SP
● Ampliação de cursos e congressos com o objetivo de intensificar o intercâmbio de conhecimento entre os notários
2000 – 2006: Túllio Formícola
● Criação das delegacias regionais para aproximar os notários do interior do CNB/SP
● Criação da Central de Escrituras e Procurações (CEP)
● Regularização na publicação do Jornal do Notário
● Reformulação do site do CNB/SP, com disponibilização de novos serviços
● Implementação de uma assessoria de imprensa
● Discussões e sugestões para o projeto de lei que permite a realização de divórcio, separação e inventário consensual nos tabelionatos de notas
● Lei n° 10.506/02 estabelece a desnecessidade de provas para concurso de remoção, bastando apenas o concurso de títulos
● Debates sobre a digitalização de acervos
2006 – 2008: Paulo Tupinambá Vampré
● RCT-O (Registro Central de Testamentos Online) é aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça em caráter definitivo
● Início da vigência da Lei n° 11.441, que permite inventário e divórcio em cartórios
● Contrato com empresa para a criação da central de certificação digital própria do CNB/SP
● Instalação da CESDI (Central de Escrituras, Separações, Divórcios e Inventários)
2008 – 2012: Ubiratan Pereira Guimarães
● Descentralização das atividades da instituição
● Implantação do Programa de Certificação Digital
● Provimento n°11/2010 do TJ/SP, que autoriza cartórios a emitirem certificados digitais
● Reformulação do site do CNB/SP e do Jornal do Notário
● Criação de novas delegacias regionais no Interior
● Locação de um conjunto no 9º andar e reforma do 11º do edifício-sede do CNB/SP para prestar melhor atendimento ao público
● Reestruturação do plano de cargos e salários dos funcionários do CNB/SP
● Discussão para implantação da Censec
● Edição trimestral da Revista de Direito Notarial
● Lançamento do clube de vantagens aos associados
● Projeto-piloto da Escola de Escreventes
2012 – 2014: Mateus Brandão Machado
● Provimento n° 18/2012 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) institui a Censec
● Resolução 175 do CNJ obriga cartórios a converterem união estável homoafetiva em casamento
● Aprovação da lei que autoriza mediação e conciliação nos cartórios
● Provimento CG n° 31/2013 autoriza a extração de cartas de sentença dos processos judiciais pelos cartórios de notas
● Autorização de materialização e desmaterialização de documentos nos cartórios
● Expedição dos primeiros traslados eletrônicos de escritura pública
● Disponibilização de um sistema de backup para digitalização dos acervos das serventias, tornada obrigatória pela CGJ/SP
● Criação de um sistema, o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED), para manusear os acervos digitais das serventias
2014 – 2016: Carlos Fernando Brasil Chaves
● Escola de Escreventes online
● Melhorias na Censec
● Projeto piloto e implantação da Cenad
● Aquisição de um conjunto no 7º andar do Edifício Lander e reforma do 11º andar
● Reformulação gráfica do Jornal do Notário e atuação ampliada nas redes digitais com a criação da página do Colégio no Instagram
● Lançamento do novo site do CNB/SP
● Transmissão online de reuniões
● TV Cartório
● Lançamento de pós-graduação pelo CNB/SP em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie
● Instalação de nova biblioteca no 10º andar do edifício-sede do CNB/SP
● Efetivação de mediação e conciliação nos cartórios
● Usucapião extrajudicial
● Aplicação do programa de qualidade 5S
● Lançamento da série 10 Motivos
● Lançamento da Revista de Direito Notarial n° 6
● Assinatura de escrituras públicas em até 30 dias (Provimento CG n° 08/2015)
● Trâmite unificado de certidões
● Expansão dos Encontros Regionais
