COMUNICADO CG Nº 551/2018
PROCESSO Nº 2018/25088 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Bruno Mendes Pinto, portador do RG nº 26.786.786 SSP/SP e inscrito no CPF nº 350.294.018-57, como representante da TRISUI SP Oeste Comércio de Artigos
para Cortinas LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.165.862/0001-90, em Carta de Anuência de Liberação de Protesto, datada de 04/05/2017, na qual figura como devedora a empresa Marcio Jose Mariano 31858415810, inscrita no CNPJ nº 20.172.392/0001-83, e que tem como objeto o título nº 002302, mediante suposta reutilização de selo nº 1100AA0756707, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito – Tucuruvi – da referida Comarca, e dados do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos, bem como emprego de etiqueta com dados divergentes.
 
COMUNICADO CG Nº 552/2018
PROCESSO Nº 2018/8181 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Maurício Varella, pessoa que não possui ficha de assinatura na serventia, em Ordem de Pagamento nº 980675-2018, datado de 12/01/2018, na qual declara ter recebido de Katiane Bertazo Wandelkookem, inscrita no CPF nº 080.518.257-80, pagamento referente ao veículo Honda FIT 1.5 LX CVT (AUT) Flexone, 2018/2018, mediante suposta reutilização do selo nº 0754AA0315712, bem como de carimbo, etiqueta e assinatura fora dos padrões adotados pela unidade.
 
COMUNICADO CG Nº 553/2018
PROCESSO Nº 2017/11604 – ITAÍ – JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando suposta ocorrência de fraudes na lavratura das procurações abaixo descritas, tendo em vista que, supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes: – Livro 162, páginas 298/299, do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, na qual figuram como outorgantes Jose Wagner da Silva, portador do RG nº 6.853.250-7 SSP/SP, inscrito no CPF nº 120.293.278-91, e Tereza Maria Tartarotti da Silva, portadora do RG nº 11.477.839-5 SSP/SP e inscrita no CPF nº 367.306.588-27, como outorgado Vilsomar Francisco Mendes Junior, portador do RG nº 4625190 SSP/SC, inscrito no CPF nº 060.962.169-60, e que têm como objetos os imóveis matriculados sob nºs 33597 e 33598, junto ao Registro de Imóveis de Camboriú/SC – Livro 82, páginas 049/050, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhembi da Comarca de Conchas, na qual figuram como outorgantes Jose Wagner da Silva e Tereza Maria Tartarotti da Silva, como outorgado Vilsomar Francisco Mendes Junior, e que têm como objetos os imóveis matriculados sob nºs 43.283 e 43.284, junto ao Oficial de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC
 
COMUNICADO CG Nº 554/2018
PROCESSO Nº 2017/237533 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, em Nota Promissória, datada de 08/09/2017, Contrato nº 1000678, na qual figura como credor Sigma Credit Securitizadora S.A., inscrita no CNPJ nº 23.360.870/0001-77, como emitente Ecofilm Plásticos Ltda – EPP, inscrita no CNPJ nº 04.962.355/0001-12 e como responsáveis solidários Daniel de Godoy Luisi, inscrito no CPF nº 153.013.348-32, Fausto Daniel Rodrigues, inscrito no CPF nº 074.171.216-40 e Thiago Oliveira Franco, inscrito no CPF nº 131.426.496.62. As supostas fraudes ocorreram nas firmas de Thiago Oliveira Franco, pessoa que não possui cartão de assinatura na serventia indicada, ou seja, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – da referida Comarca, mediante uso de etiqueta e carimbos fora dos padrões utilizados, bem como emprego de selo nº 1073AA0475783, inexistente; e de Fausto Daniel Rodrigues, pessoa que não possui ficha de firma na unidade apontada, ou seja, 8º Tabelião de Notas da referida Comarca, mediante uso de etiquetas, carimbos e assinaturas fora dos padrões adotados, bem como reutilização de selo nº 1028AA0911086.