No dia 12 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em seu auditório a Reunião de Associados referente ao mês de maio. O encontro vem sendo transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais.
Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião apresentando os resultados de mídia referentes ao mês de maio: 91 reportagens relacionadas à entidade em veículos como Playboy, Terra, Rádio Jovem Pan e Agência Senado, além de 3.450 novos seguidores novos na página oficial do Facebook e 117.450 pessoas alcançadas.
Em seguida, o presidente do CNB/SP introduziu as pautas jurídicas de maior relevância para o notariado no último mês, onde foram discutidos a nulidade de um inventário onde o cônjuge do herdeiro era incapaz, a possibilidade de um desconto de 40% na lavratura de escrituras de compra e venda de qualquer imóvel loteado e a proposta da Arisp sobre uma recepção de instrumentos particulares com efeito de escritura pública.
Também foram destacadas algumas novidades: o novo módulo do Entrenotas sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do STF (que equiparou a união estável e o casamento para fins de regime sucessório), aulas ministradas pela 29ª Tabeliã de Notas da Capital, Priscila Agapito e pela advogada Marina Barros Monteiro, mestre e doutora em Direito Civil pela PUC/SP; o apoio do CNB/SP prestado à Páscoa Forense, projeto do TJ/SP; e o reforço ao projeto Legado Solidário, que tem por objetivo instruir o cidadão que desconhece a finalidade benemérita dos testamentos. Em sua 13ª edição, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2017, abriu suas inscrições para todos os cartórios de notas e registros do Brasil. “A serventia não só concorre, mas recebe uma consultoria completa para saber em que pontos está falhando e pode melhorar. Então é uma via de mão dupla, é muito importante participar”, afirmou o presidente Andrey Guimarães Duarte.
No dia 25 de maio o CNB/SP realizou o coquetel de lançamento dos volumes 1 e 2 da coleção “Tratado Notarial e Registral” de autoria do Dr. Vitor Frederico Kümpel e Dra. Carla Modina Ferrari. O evento contou com a presença de notários, registradores e operadores do Direito de todo o estado. No dia 6 de junho ocorreu uma reunião entre o CNB/SP e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) onde foi proposto um convênio entre as entidades para a promoção de cursos e treinamentos a todos os notários, a fim de aprimorar técnicas de conservação documental. A presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), Mônica Jardim, foi homenageada, no dia 5 de junho, com um jantar oferecido pela entidade. A acadêmica visita o Brasil desde 2004 para desenvolver trabalhos com notários e registradores.
Por fim, os presentes foram convidados a participar dos Cursos de Autenticação e Reconhecimento de Firmas que ocorrerá no dia 24 de junho em Santos e para o Curso de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 1º de julho em São José dos Campos; além do XXII Congresso Notarial Brasileiro, desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que ocorrerá nos dias 14 a 16 de julho na cidade de João Pessoa (PB). Outra novidade apresentada pelo CNB/SP é o novo curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral (CENoR), que contará com um desconto especial para os associados do colégio que desejarem se inscrever. É importante ressaltar que o curso só abrirá quando o mínimo de 15 alunos for atingido e o desconto também só acontecerá mediante essa realização.
