Representantes dos países latinos membros da União Internacional do Notariado (UINL) se reuniram no dia 14 de julho, na sede do Conselho Federal do Notariado Argentino, em Buenos Aires, para debater temas de importancia vital para o notariado no continente.
Conduzida pelo presidente da União Internacional do Notariado (UINL), José Marqueño de Llano, pelo vice-presidente da UINL, Jorge Alberto Mateo, e pelo presidente do Conselho Federal do Notariado Argentino, José Alejandro Aguilar, a reunião tratou de temas diversos como o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, ingresso à função notarial, o papel do notário na regularização fundiária e na contratação imobiliária e registros e cadastros.
José Marqueño de Llano abriu os debates ressaltando que o objetivo do encontro era especialmente propor soluções e compreender que as dificuldades da categoría não são individuais. “Estamos aquí para que cada um exponha seus problemas, suas alegrías, mas fundamentalmente as questões que cada um tem porque os problemas são gerais e não particulares de cada País”.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, abordou as investigações em casos de corrupção no País e o valor dos notários perante às autoridades. “Tanto nós notários como nossa base de dados estão sendo consultadas diariamente neste proceso de investigação”, disse.
Gaiger também falou sobre a sanção da lei de Regularização Fundiária. “Considero este novo texto de fundamental importância não só para a população como para notários que poderão atuar de maneira social em favor das pessoas sem propriedade”.
Outros países
O presidente da União Colegiada do Notariado Colombiano, Álvaro Rojas Charry, afirmou que a classe no País é extremamente respeitada e considerada uma referência na segurança jurídica e documental, embora alguns projetos de leis tenham tentado restringir a atuação profissional.
“O notário tem sido fundamental no papel do restabelecimento da paz após a diminuição da atuação de guerrilheiros. Implantamos ainda a identificação biométrica gratuita para anistiados”.
Já o presidente da Federação Equatoriana de Notários, Homero Lopes, falou sobre a implementação de um sistema de controle da atividade notarial no País, mas apontou que a categoria ainda é suscetível às mudanças de reformas.
“É fundamental que reconheçam em nós capacidade para uma quantidade maior de atribuições. O notariado tem uma realidade distinta do Judiciário, mas lamentavelmente não conta com o apoio necessário”.
A presidente do Colégio de Notários do Paraguai, Ana Manuela González Ramos, aproveitou seu espaço para elogiar a iniciativa da Universidade do Notariado Mundial que, neste ano, foi realizada na Argentina.
“Poder participar dessa ação com os jovens é uma maravilha, uma experiência enriquecedora. É uma possibilidade de dividir experiências. Importante ressaltar que a classe precisa se renovar”.
