O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) em parceria com a Academia Notarial Brasileira (ANB), Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Seccional de São Paulo (CNB/SP) e demais entidades registrais promoverá nos dias 20 e 21 de abril o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Entre os temas de debates estão “Direito Real de Habitação Periódica”, com moderação de Sérgio Jacomino (Arisp e Irib) e Mônica Jardim (presidente do CENoR) e “Escrituras Eletrônicas e Registro Eletrônico”, que tem como orador o presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães. Também serão debatidos temas como Proteção da Casa de Habitação e Divórcio Internacional.
As inscrições devem ser realizadas no site do CENoR. As despesas com transporte e hospedagem deverão ser pagas pelo próprio participante e a entrada para o evento é gratuita. Para a emissão dos certificados, deverá ser paga uma taxa que vai de 10€ a 20€.
O evento, conta também com a organização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e da Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp), e será mediado por autoridades jurídicas e notariais de Brasil e Portugal.
SERVIÇO:
IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
Inscrições: Pelo site www.fd.uc.pt/cenor
Local: Faculdade de Direito Universidade de Coimbra – R. do Norte 37, 3000-295 Coimbra, Portugal
Valor: Entrada gratuita
Certificados: Público em geral 20 € / Alunos Licenciatura ou Mestrado 10 €
Confira a programação completa abaixo:
