A Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen/SP) inicia na próxima segunda-feira, às 14h, uma nova iniciativa institucional, voltada ao aprimoramento técnico-jurídico de registradores e prepostos brasileiros. Em parceria com o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), a entidade veiculará uma série de aulas quinzenais por videoconferência intitulada “Despertar da Cidadania”.
“Este projeto, como o próprio nome diz, tem o objetivo de despertar, retirar do entorpecimento, de reavivar do amortecimento aquele que tem o atributo da cidadania, ou seja, aqueles que integram a cidade e tem o bem da cidade como seu ofício”, explica o magistrado, encarregado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de elaborar a Normativa Mínima para a atividade extrajudicial no Brasil.
Idealizado pela Diretoria da entidade e conduzida pelo diretor Regional da Grande São Paulo e coordenador de Cursos da Arpen/SP, Gustavo Renato Fiscarelli, o projeto ainda contou com a valiosa e fundamental ajuda da Oficial de Americana, Fátima Cristina Ranaldo Caldeira, que desde o princípio cuidou das tratativas e do melhor formato a ser desenvolvido no Projeto.
Segundo o coordenador dos Cursos da Arpen/SP “o projeto nasceu da necessidade de disseminação da importância da atividade registral no Brasil, especialmente em tempos de constantes ataques orquestrados pelo Poder Público. Além disso, buscamos um formato descontraído, quase familiar, com o propósito de obter a máxima interação entre a classe registral e a população”.
As aulas serão gravadas diretamente no gabinete do desembargador e veiculadas no canal do Youtube da Arpen/SP e em todas as plataformas vinculadas à Associação.
As aulas tratarão de temas específicos relacionados ao Registro Civil de Pessoas Naturais, obedecendo cronograma previamente estipulado entre as partes. Dentre os temas que serão abordados, pode-se destacar:
- O casamento como instrumento de proteção das relações familiares e patrimoniais
- Os direitos da personalidade aplicados ao Registro Civil das Pessoas Naturais
- Efeitos da inscrição no Registro Civil de Pessoas Naturais
- O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas repercussões registrais
- Conceito e Natureza da Responsabilidade Disciplinar dos Registros Públicos
Perguntas sobre os temas poderão ser enviadas por meio do e-mail [email protected] e serão respondidas pelo palestrante na medida do possível.
Fiscarelli destaca que “diante de um projeto de tamanha importância, não poderíamos deixar de homenagear e agradecer nosso querido amigo Fernando Marchesan Rodini Luiz, diretor e coordenador de Cursos da Arpen, falecido em dezembro do ano passado, que por tanto tempo lutou por nossa classe”.