No dia 31 de março, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, em São Paulo, ocorreu a abertura do XX Congresso Paulista de Direito Notarial, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e voltado a notários e importantes nomes da comunidade jurídica que se dedicam ao estudo do tema. Também neste primeiro dia, foi lançado o projeto Legado Solidário.
Originado no notariado espanhol, trata-se de um programa de estímulo para a realização de um testamento público em Tabelionato de Notas e posterior doação de uma porcentagem da herança ou de um bem de valor para uma instituição filantrópica.
“Buscando fortalecer essa cultura testamentária beneficente e inspirado especialmente na experiência espanhola, lançamos o Legado Solidário, que tem como premissa básica, respeitando a vontade do testador, expor e orientar acerca da possibilidade de deixar parte de seu patrimônio, independente da quantia, a uma entidade filantrópica, contribuindo para um futuro melhor”, detalhou o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte.
O lançamento contou com representantes do Instituto Ayrton Senna e da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), entidades que firmaram acordo com o CNB/SP. “Esperamos que essa iniciativa se perpetue e se expanda também a outras instituições. Uma das melhores lembranças para se deixar em vida é a da solidariedade”, pontuaram Fernanda Maués, da AACD, e Samira Miguel, do Instituto Ayrton Senna. Mais informações do projeto estão disponíveis no site www.legadosolidario.com.br.
A importância do notariado
Durante a abertura solene o presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, reforçou em suas palavras o valor da atividade notarial para a vida em sociedade, o exercício da cidadania e proteção aos menos favorecidos.
“Quando iniciamos um encontro para debate e aprofundamento da nossa atividade, temos que ter em foco a nossa razão de existir. Somos delegados do Estado e servimos ao povo. Talvez por nossa discrição no que fazemos, sofremos críticas que maculam essa relação que deveria ser sempre cordial”, destacou.
“Particularmente tenho laços afetivos com os cartórios de notas. Há anos eu acompanho a relevância dos serviços notariais. Esses debates são uma oportunidade de discutir com veemência as questões que afligem todos os cartórios extrajudiciais”, opinou o presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Oscild de Lima Júnior.
Participaram ainda da abertura o presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Pereira Guimarães; o chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, Eduardo José Fagundes; o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Henry Marques Dip; o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, que representou o prefeito de São Paulo, João Doria e Alberto Gentil Pedroso, representando a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.
Exposição
Também na sexta-feira, foi aberta a exposição Memórias Notariais, uma série de documentos históricos inéditos, que recontam a história de lugares e personalidades paulistas por meio das escrituras públicas arquivadas nos Tabelionatos de Notas.
Ao todo, foram expostos 13 documentos raros, a maioria do começo do século XX e meados do século XIX. Entre eles: as escrituras de compra e venda da Casa Rosa das Rosas (1913), a escritura de doação de bens de Assis Chateaubriand, o Chatô, importante empresário do ramo das Comunicações entre 1940 e 1960, e uma escritura de emancipação de Santos Dumont, o pai da aviação. Destaca-se também a escritura de constituição de condomínio do Copan, um dos principais cartões postais da cidade de São Paulo, e dos estádios dos principais clubes paulistas.
Saiba mais sobre o Projeto Legado Solidário.
