No dia 3 de agosto, ocorreu na sede administrativa da CCR ViaOeste a 6ª reunião da Rede Social da Região Grande Oeste. Na ocasião, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esteve representado na figura do diretor Rodrigo da Costa Dantas.
O evento reuniu representantes de diversas organizações não governamentais e teve por objetivo a integração de ONGS do terceiro setor e a divulgação do projeto Legado Solidário, que estimula as pessoas a realizarem um testamento público em qualquer tabelionato de notas deixando uma porcentagem de sua herança ou algum bem de valor a uma instituição filantrópica.
A apresentação teve início com uma explicação sobre o exercício da atividade notarial e os passos para se tornar um tabelião. “A atividade é muito importante para a sociedade, na medida em que ela traz segurança jurídica. Nossa principal tarefa é orientar as partes”, afirmou o diretor do CNB/SP, Rodrigo Dantas.
Discorrendo sobre as principais funções de um notário, o Dantas deu ênfase à importância do arquivamento dos documentos lavrados em um tabelionato, citando um exemplo de sua própria serventia. “O cartório do qual sou titular é de 1796 e nós temos escrituras de compra e venda de escravos, muito antigas, de séculos atrás. Nosso trabalho é de conservação dessa memória histórica”, afirmou.
O projeto Memórias Notariais, que tem por objetivo o resgate de documentos históricos, foi usado como exemplo do arquivamento existente nos cartórios. “Eles existem, estão guardados e bem conservados, mas a população em regra não tem acesso. Por isso, o Colégio Notarial sempre busca investir nesses projetos que causam maior interação”, destacou.
Sobre o processo de desburocratização, o tabelião destacou a importância da atividade extrajudicial. “As pessoas vão às serventias indignadas, achando que ela é o motivo da burocracia – mas não é. No cartório é que se executa o ato. Em um país como o Brasil, em que nós temos diariamente situações de falsificação, é importante ter alguém que atribua segurança jurídica”.
Por fim, o tabelião explicou aos presentes o objetivo do projeto Legado Solidário e ressaltou que os bens deixados em testamento podem ser doados para qualquer instituição filantrópica do terceiro setor. “É interessante para o Colégio Notarial divulgar essa informação para que as pessoas sejam bem orientadas quando comparecerem ao cartório e não souberem expressar o que querem. O terceiro setor é quem receberá diretamente esses benefícios tratados no testamento”, finalizou.
