“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito
“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito. Muitas vezes o poder judiciário não possui recursos suficientes para atender todas as demandas no tempo ideal para as partes. Por isso, já é de costume entender que um processo jurídico é realmente algo demorado e desgastante, e isso se agrava ainda mais no que diz respeito ao Direito de Família.
Uma das mais sensíveis especialidades do Direito, este ramo regula os direitos e deveres na sua subjetividade máxima, desde antes de nascer até depois da morte, além das interelações pessoais de extrema privacidade. O Direito de Família tem como objeto efetivo a existência, e a morosidade da justiça afeta diretamente a saúde emocional, mental e até física do indivíduo.
Desta forma, a solução mais indicada e até procurada nestes casos de desentendimentos legais é a resolução de conflitos por meio conciliatório. O trajeto ideal é sair do judicial e se encaminhar para o extrajudicial. Mas é preciso alertar que mesmo a conciliação precisa de um mediador legal, de advogados que irão defender os direitos do seu representado e fazer valer o que foi antes combinado.
É exatamente por isso que o combinado não sai caro. O ideal é sempre desenvolver acordos e contratos relacionais, como por exemplo o matrimônio e seus desdobramentos, antes mesmo dele acontecer. Regime de bens, guardas dos filhos, e outros aspectos podem ser discutidos quando o clima é de boa relação. É assim que é possível resolver conflitos sem a necessidade de acionar o poder jurídico.
Entretanto, em caso de divórcio, nem todo casal pode usufruir da conciliação de forma extrajudicial mesmo que o acordo entre as partes esteja presente. Isso pois, segundo a legislação, para um divórcio extrajudicial é preciso que o casal não tenha filhos menores e todos os seus bens estejam no Brasil. Em alguns casos, como exceção, se o casal já tiver resolvido judicialmente questões como guarda e alimentos, poderá valer-se deste benefício.
Caso os requisitos do consensual sejam preenchidos, o divórcio pode ser realizado em até uma semana.
Assim, evitando o desgaste emocional da mitigação processual, tudo pode fluir mais rápido e até mais barato. Com o auxílio de um advogado especializado em conciliação, o mesmo pode acompanhar todas as partes, desenvolver o acordo final e registrar em um Tabelionato de Notas do Brasil.
