O ano de 2021 representou um recorde no número de divórcios registrados em Campinas (SP). Foram 823 separações registradas nos cartórios, um aumento de 7,7% em relação ao ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e consolidam o segundo ano da pandemia da Covid-19, que já trazia uma tendência de alta no número de separações de casais na cidade.
A metrópole teve uma média de 68 uniões desfeitas por mês, ou duas por dia, ao longo do ano passado. O índice chama a atenção, ainda, por ter sido superior à média nacional, de 4%; em todo o Brasil foram 80.407 divórcios em 2021 – sem contar os casos que vão parar na Justiça.
Em entrevista a reportagem , o vice-presidente do Colégio Notarial de SP, Andrey Guimarães Duarte disse que a alta foge de uma margem estatística natural, e os desafios impostos pela pandemia estão na lista de motivos.
“Se pegar de 2019 para 2021, foi um aumento realmente que foge de uma diferença meramente estatística natural. Uma leitura que nós fizemos primeiro é que esse impacto da pandemia na dinâmica das relações sociais, dos relacionamentos em si, tem um certo período de maturação. Não é uma decisão fácil, não se toma uma decisão dessa de uma hora para outra. Chega uma hora que explode”.
Em outras partes do Brasil foi possível traçar um perfil desses casais, segundo ele, mas não há em Campinas alguma característica que tenha se destacado. Além da média nacional, a cidade também superou a alta de 2% no dado estadual.
Meses com mais divórcios registrados
O total de divórcios em Campinas foi o maior para 12 meses da série histórica do CNB para Campinas, que começou a ser computada em 2007. Dezembro de 2021 foi destaque com 93 casos consolidados – o maior número para um único mês desde o início dos registros.
- Dezembro de 2021: 93
- Outubro de 2020: 85
- Novembro de 2020: 79
- Julho 2020: 74
- Dezembro de 2020: 74
“É natural da nossa atividade que dezembro seja um mês de resoluções. Isso é muito claro nas questões de natureza patrimonial, até para fins de imposto de renda. Acho que esse movimento também em dezembro pode ter se refletido no divórcio. Tem impacto na vida pessoal e patrimonial, têm bens a dividir. Virar o ano com o patrimônio já determinado para que a próxima declaração reflita o que ocorreu”, explica Duarte.
Divórcios on-line
O processo de separação registrado em Cartório de Notas é simples, se comparado a casos que dependem da Justiça para serem concluídos.
Casais que não possuem filhos menores de 18 anos ou incapazes conseguem fazer o processo com maior agilidade em um cartório. Também precisa ser uma decisão consensual, pois se houver desacordo ou brigas por bens, o divórcio precisa ser feito por meio do processo judicial em um Fórum.
A separação definitiva pode ser registrada online – na plataforma e-Notariado – desde meados de 2020. Também pode ser feita presencialmente, com todos os registros validados e arquivados dentro da legislação. As reuniões acontecem por videoconferência, são criptografadas e é preciso ter a presença de um advogado.
“É uma forma consolidada, com aumento em progressão geométrica, mas com uma curiosidade: com muitas pessoas que ainda preferem fazer o ato fisicamente, olho no olho, no cartório. Você encontra muitas pessoas jovens que, dependendo da transação, preferem estar presentes no cartório”, afirmou o vice-presidente do CNB em SP.
A plataforma se encaixou na necessidade de afastamento e distanciamento durante os períodos mais restritivos da pandemia da Covid-19. Duarte ressalta que a mudança foi absorvida mais rapidamente em São Paulo e no Sudeste como um todo.
Balanço da plataforma
Só no e-Notariado – sem contar os registros feitos presencialmente – 1.834 escrituras foram registradas desde o início das operações, em junho de 2020, em Campinas. O balanço vai até meados de abril deste ano.
Dezembro de 2021 aparece como o mês com maior número de compromissos firmados, foram 190, seguido de março deste ano, com 167.
Além de divórcios, é possível usar a plataforma para registro de inventário, compra e venda de imóveis, união estável, testamento, testamento vital, emancipação, doação, pacto antenupcial, entre outros.
Fonte: Comando Notícia
Deixe um comentário