Nesta segunda-feira (20/8), às 16 horas, será lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça o Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – que completa uma década de existência este ano -, tem o objetivo de facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que já estão abertas as inscrições para a nova turma do curso “Desenvolvimento Gerencial de Cartórios”, organizado pela TAC 7. Todos os associados ao CNB/SP têm direito a um desconto de 10%! Ao longo do curso, voltado a titulares, substitutos e gerentes administrativos das serventias, serão discutidos conceitos sobre…
Casamento e União Estável são institutos que despertam forte interesse na sociedade. Ambos são formas de constituição de família, protegidas legalmente. Recente decisão do STF praticamente nivelou tais formas de constituição de família, igualando-as em inúmeros aspectos. Tudo é Família! A principal diferença consiste no fato de que os casados, após o enlace, têm o estado civil alterado, ao…
Os cidadãos brasileiros poderão ter uma carteira de identidade com um dispositivo eletrônico que contenha dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). É o…
Em 28 de julho de 2000, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, aprovou a conhecida Súmula 239 (“O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis”). Foram indicados dez acórdãos como precedentes relevantes para tal entendimento, proferidos entre 1989 e 1999. A análise detida dos acórdãos, do…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar a mais nova parceria do Clube de Vantagens com a Bebê Store. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 10% de desconto nas compras online acima de R$ 129,00. A Bebê Store trabalha com roupas, calçados, brinquedos,…
Autoridade (ANPD) será criada por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, diante do veto parcial apresentado por Temer Após mais de 8 anos de debates na sociedade civil, foi sancionada no dia 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira. Com isso, diante do prazo de 18 meses de vacatio…
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira, dia 15 de agosto, previu a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de alteração de nome em registro civil, sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do…
O projeto é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o inventário no prazo legal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. A proposta (PLS 333/2018) determina que, transcorrido o prazo legal para…
Um a cada três casamentos termina em divórcio no Brasil atualmente. Em 1984, apenas 10% dos casais acabavam se separando, segundo dados do IBGE. Além de se separar mais, os brasileiros também estão mais dispostos a iniciar novos relacionamentos, casando-se pela segunda, terceira vez. Essa nova realidade social está transformando o perfil das famílias, que passam a agregar…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa aos titulares das serventias extrajudiciais do estado que o projeto Selo Digital (Comunicado nº 1425/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo), desenvolvido em decorrência da Meta 7 do E. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm novas datas de implantação. Vejam abaixo: Cartórios da Capital –…
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Índice monitorado pelos tabelionatos registrou aumento de 14% em todo o Brasil no período analisado Um estudo inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, revelou que no primeiro semestre de 2018, os tabelionatos brasileiros lavraram 450.210 escrituras públicas envolvendo transações imobiliárias. De acordo com a pesquisa, juntos,…
