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“Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 2” – por José Flávio Bueno Fischer

“Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 2” – por José Flávio Bueno Fischer

No artigo anterior, verificamos que o notário latino se caracteriza como o terceiro de confiança apto a intervir nos negócios privados, conferindo-lhes autenticidade e segurança jurídica, justamente por agregar em sua atividade um binômio sem paralelo em qualquer outra profissão: I) a ciência, isto é, saber redigir conforme as leis e a jurisprudência; e II) a fé pública, a confiança…

STJ: Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

STJ: Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na entrega de imóvel.   Para a ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi, a condenação por danos morais em virtude de atraso na entrega de imóvel ocorre apenas em situações excepcionais,…

Campanha de Imposto de Renda

Campanha de Imposto de Renda

Visando aproveitar a demanda consequente da temporada de entrega do Imposto de Renda 2017, a AC Notarial e o PSS-Certisign estão lançando uma campanha especial para certificados digitais e-CPF! Os clientes que adquirirem o certificado digital e-CPF por meio do portal da Campanha garantirão 30% de desconto, além de poderem parcelar o valor em até 6 vezes sem juros no…

STJ: Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

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Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na entrega de imóvel.   Para a ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi, a condenação por danos morais em virtude de atraso na entrega de imóvel ocorre apenas em situações excepcionais,…

Campanha de Imposto de Renda

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Censo da vida acadêmica do Notário e Registrador Brasileiro

Censo da vida acadêmica do Notário e Registrador Brasileiro

A Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor, sob nova gestão do diretor-geral Leonardo Brandelli* (registrador imobiliário em Jundiaí/SP), com o propósito de realizar levantamento acerca da escolaridade dos titulares dos serviços notariais e de registro, inicia um estudo estatístico referente à atividade por meio de recenseamento ou censo.   A ideia é realizar um levantamento da vida acadêmica…