MPSP entrará em contato com os cartórios para informar aqueles que já estão com o acesso ao sistema liberado Em breve, todos os cartórios do Estado de São Paulo estarão utilizando o sistema de emissão automática de boletos do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para o recolhimento das taxas devidas por notários e registradores, conforme previsto pela Lei…
Todos os seres de boa vontade pensam em como colaborar para a melhoria das condições gerais de vida, a erradicação da miséria, redução da pobreza, inclusão de semelhantes no espaço de fruição dos bens da vida essenciais à configuração do mínimo existencial. Multiplicam-se as sugestões, de acordo com a concepção de vida, a ideologia ou até mesmo a idiossincrasia de…
(Princípio da legalidade -Nona parte) Des. Ricardo Dip 363. Insistamos um tanto em examinar a questão da tecnocracia, tendo muito em vista que, por agora, tramita um projeto de criação de sistema eletrônico de âmbito nacional para o registro imobiliário brasileiro, com o prenúncio de uma centralização tecnológica federal que, segundo alguns, importará numa profunda reforma ou, com…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
COMUNICADO CG Nº 843/2017 PROCESSO Nº 2017/45093 – RIO GRANDE DO NORTE – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Órgão supramencionado, noticiando comunicação da Tabeliã e Registradora Titular do Ofício Único de Serra Caiada/RN acerca da inutilização dos seguintes documentos:
Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas contratuais pressupõe violação significativa dos direitos de personalidade da pessoa envolvida, não bastando, para tanto, o simples aborrecimento ou a frustração pela inadimplência ou pelo atraso no negócio. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
COMUNICADO CG Nº 839/2017 PROCESSO Nº 2017/51341 – TAUBATÉ – 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca do extravio do cartão de assinatura de nº 11812604.378876.000060234 em nome de…
O julgamento de uma ação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se as uniões estáveis são equivalentes ao casamento em relação às regras de herança foi, pela segunda vez, interrompido. O ministro Marco Aurélio Mello pediu vista, propondo que o Supremo volte a julgar o recurso em questão em conjunto com uma outra ação da qual é relator.…
Muitos imóveis urbanos pelo Brasil afora se encontram irregulares, seja por falta de expedição do “habite-se”, seja por falta de averbação das construções e reformas no cartório de registro de imóveis. Essa situação, a par de acarretar a desvalorização do bem, pode impedir a liberação de financiamentos bancários. Dentre os problemas verificados, é comum a falta de recolhimento das…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
COMUNICADO CG Nº 843/2017 PROCESSO Nº 2017/45093 – RIO GRANDE DO NORTE – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Órgão supramencionado, noticiando comunicação da Tabeliã e Registradora Titular do Ofício Único de Serra Caiada/RN acerca da inutilização dos seguintes documentos:
Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas contratuais pressupõe violação significativa dos direitos de personalidade da pessoa envolvida, não bastando, para tanto, o simples aborrecimento ou a frustração pela inadimplência ou pelo atraso no negócio. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
COMUNICADO CG Nº 839/2017 PROCESSO Nº 2017/51341 – TAUBATÉ – 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca do extravio do cartão de assinatura de nº 11812604.378876.000060234 em nome de…
O julgamento de uma ação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se as uniões estáveis são equivalentes ao casamento em relação às regras de herança foi, pela segunda vez, interrompido. O ministro Marco Aurélio Mello pediu vista, propondo que o Supremo volte a julgar o recurso em questão em conjunto com uma outra ação da qual é relator.…
Muitos imóveis urbanos pelo Brasil afora se encontram irregulares, seja por falta de expedição do “habite-se”, seja por falta de averbação das construções e reformas no cartório de registro de imóveis. Essa situação, a par de acarretar a desvalorização do bem, pode impedir a liberação de financiamentos bancários. Dentre os problemas verificados, é comum a falta de recolhimento das…
