Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Author page: CNB SP

Comunicado CG n° 721/2018 alerta serventias extrajudiciais sobre envio de documentos pendentes

Comunicado CG n° 721/2018 alerta serventias extrajudiciais sobre envio de documentos pendentes

COMUNICADO CG Nº 721/2018 PROCESSO Nº 2017/229140 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais a seguir elencadas, o cumprimento do Comunicado nº 2544/2017, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 17/11/2017, para que encaminhem através de ofício dirigido à Diretoria de Serviço da DICOGE 1.1, situada na…

TJ/SP: Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem do Tribunal de Justiça de São Paulo

TJ/SP: Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem do Tribunal de Justiça de São Paulo

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu no dia 23 de abril o Colar do Mérito Judiciário, homenagem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) em reconhecimento às contribuições do magistrado ao Poder Judiciário brasileiro. A honraria (a maior dentre as condecorações do tribunal bandeirante) foi entregue ao ministro pelo desembargador Manoel de Queiroz…

STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os direitos do devedor fiduciante relacionados ao contrato recebam constrição, independentemente da concordância do credor fiduciário. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal Regional…

Projeto Entrenotas disponibiliza novo módulo sobre Responsabilidade Civil e Administrativa dos Notários

Projeto Entrenotas disponibiliza novo módulo sobre Responsabilidade Civil e Administrativa dos Notários

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, disponibiliza mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Henry Marques Dip, aborda…

Artigo: “Regimes de bens” – por Leonardo Girundi

Artigo: “Regimes de bens” – por Leonardo Girundi

Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas.   Todo casamento ou união estável possui um regime de bens. Regime de bens é como os bens móveis, ou imóveis, comunicam-se ou não com a…

CGJ/SP comunica ocorrência de fraude em procuração e reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica ocorrência de fraude em procuração e reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 724/2018   PROCESSO Nº 2018/43299 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado acerca da suposta ocorrência de fraude na Procuração, lavrada junto ao Cartório de Registro Civil e Tabelião do Distrito de Vila do Riacho da Comarca…

Segs: Entenda como fazer a abertura de um inventário

Segs: Entenda como fazer a abertura de um inventário

Advogada dá o caminho das pedras   O recebimento de herança é um processo automático quando ocorre falecimento de alguém da família? “Não, uma série de procedimentos legais deve ser observada, e tais procedimentos têm início com a chamada abertura da sucessão. Durante o processo de sucessão será realizado o inventário, que consiste no levantamento e avaliação de todos os…

G1: Imposto de Renda 2018 – como declarar imóvel doado para os filhos?

G1: Imposto de Renda 2018 – como declarar imóvel doado para os filhos?

O G1 recebeu perguntas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda de 2018, e pediu ajuda a especialistas para responder às questões dos contribuintes diariamente.   Veja abaixo resposta de Heber Dionízio, contador do escritório Contabilizei, para pergunta sobre doação de imóveis.   “Em 2005, doei por escritura pública uma casa para meus filhos. Na ficha declaração de…