Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 08-03-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a abertura de inscrições para próxima turma de seu tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia, on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os…
Surge a necessidade de alteração do Código Civil para assegurar a pessoa vítima de violência doméstica, o idoso e a pessoa com deficiência o direito a usucapião familiar especial com prazo reduzido para 1 ano A presente iniciativa de PL 763/23 tem por escopo a louvável proposta apresentada ao deputado federal Adriano Avelar “Baldy”. Altera a lei 10.406,…
A cidade de Bebedouro vai receber, na próxima semana, o curso Gestão, Qualidade de Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). O município foi escolhido como sede para poder receber todos os cartórios que fazem parte da região. O treinamento será realizado na segunda e terça-feira,…
No dia 6 de março, o Grupo Prerrogativas recebeu a Salva de Prata em cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) prestigiou a solenidade na figura do vice-presidente Andrey Guimarães Duarte, representando o presidente Daniel Paes de Almeida. A honraria, oferecida normalmente a instituições, organizações…
O Jornal do Notário n° 213 traz na matéria de capa a nova Lei n° 14.382/2022 e seus impactos sobre a atividade notarial. A normativa dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Também foram destaques na publicação a divulgação das Tabelas de Custas e Emolumentos de 2023, os notários brasileiros nomeados para integrar as Comissões Internacionais da…
Operação é instrumento de transmissão de propriedade conforme a vontade do doador, e para que a vontade deste prevaleça é importante que processo ocorra de maneira correta Minha mãe tem uma casa e quer doá-la para mim, mas não tenho como arcar com as taxas cobradas nessa doação. Existe outra forma de fazer isso com um custo mais baixo?…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 07-03-2023 Fonte: DJE/SP
Campanha SOS Chuvas! O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Cruz Vermelha São Paulo e Grupo Mulheres do Brasil, está unindo esforços para ajudar as vítimas do Litoral Norte de São Paulo. O que doar? Água, alimentos não perecíveis, roupas, colchões, material de limpeza e kits de…
Para que a filiação socioafetiva seja mais valorizada e melhor trabalhada, é preciso que existam leis para pontuar e agregar todos os casos de filiação socioafetiva. Somente dessa forma é que o direito dos pais e filhos socioafetivos estarão cada vez mais assegurados Atualmente o tema filiação socioafetiva passou a ter grande relevância jurídica para o direito de família…
É de suma importância a realização da Due Diligence imobiliária, pois nela serão analisados todos os documentos do imóvel e do seu vendedor Contrato, em um sentido amplo, é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas. Nesse sentido, um contrato é uma troca econômica, visando a circulação de riqueza, sendo sinônimo do conceito de negócio. No mundo…
É possível cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários — quando há a transferência da propriedade de um imóvel para um desses fundos, mediante a emissão de cotas em favor do alienante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial…
Mais de 700 pessoas, entre notários e registradores de todo o País, especialistas do Direito e autoridades dos órgãos reguladores da atividade extrajudicial, participaram na manhã desta sexta-feira (03.03), no hotel Unique, em São Paulo, do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, novo procedimento de desjudicialização que permite que imóveis quitados, mas não transferidos, sejam regularizados pela via extrajudicial. …
O primeiro painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado nesta sexta-feira (03.03) no hotel Unique, em São Paulo, teve como foco os aspectos jurídicos da Lei Federal 14.382/22. O presidente da Academia Notarial Brasileira e conselheiro de direção da UINL, Ubiratan Guimarães, conduziu os trabalhos e destacou que o “notariado brasileiro mais uma vez se coloca à disposição…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 06-03-2023 Fonte: DJE/SP