A relevância em adquirir um imóvel enquadrado no regime de afetação é inequívoca tanto para investidores como ao consumidor final No ramo imobiliário a segurança jurídica é fundamental para assegurar o sucesso na aquisição. Tratando-se de empreendimento, a apuração do enquadramento em regime de patrimônio de afetação é de suma importância, dentre outros, tanto pelo consumidor final como…
No dia 4/4/2022, Joel Pinheiro da Fonseca publicou um artigo em sua coluna na Folha de S. Paulo intitulado “Você gosta de ir ao cartório?”, no qual, em síntese, aponta existir um “lobby de cartórios e tabelionatos (sic)” contrário à conversão da Medida Provisória 1.085/2021 em lei. Segundo o autor, o “lobby” se opõe à “digitalização dos cartórios”, medida que afetaria…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Pergunta do leitor: Meus avós faleceram e não foi feito o inventário. Minha mãe e alguns irmãos também já faleceram e um primo está comprando a parte dos herdeiros. Isso é legal ou pode haver problemas quando for realizado o inventário? A mãe desse primo está viva e ele tem…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 18-04-2022 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Empório Nestlé. A maior empresa de alimentos e bebidas do mundo oferece em seu empório mais de 1.500 tipos de produtos, entre chocolates, culinários, cafés, lácteos, cereais, bebidas, achocolatados, nutrição infantil, alimentos para pets, entre outros. Na compra de chocolates…
A questão do direito à sucessão, à herança patrimonial, é sempre um tema espinhoso, pois envolve para além do regramento legal muitos outros fatores. O tempo do luto, os afetos e desafetos nos ambientes familiares são fatores que comumente ocorrem no momento da partilha de bens. Mas o Código Civil guarda o direito aos herdeiros legítimos e necessários, impedindo legalmente…
Na nossa prosa de hoje vamos conversar sobre um assunto bastante delicado. Por mais difícil que seja o momento, afinal, um ente querido acaba de nos deixar, é preciso falar sobre porque temos que fazer inventário. Nas sucessões que facilito, trabalho sempre com um olhar humanizado para este momento, afinal o que recebemos de nossos ancestrais tem valor maior que…
É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que esse passo, por vezes, até um tanto quanto espontâneo, pode vir a causar uma série de consequências futuras e dar muita dor de cabeça lá na frente. Primeiramente, convém explicar que a união estável…
Diante do cenário pandêmico vivenciado nos últimos tempos, muitas pessoas iniciaram um processo de reflexão sobre a necessidade de planejar a sua sucessão patrimonial, definindo quem serão os beneficiários do patrimônio, minimizando os impactos tributários e financeiros e evitando conflitos familiares, além da proteção patrimonial. Dentre os vários mecanismos de planejamento sucessório, temos o testamento. Esse instrumento visa expressar,…
Quando a mulher decide que seu casamento se tornou insustentável, é muito difícil que ela volte atrás da decisão de se divorciar. No entanto, é muito importante que ela conheça todas as etapas que envolverão o processo de divórcio, para estar bem instruída quando comunicar sua decisão ao cônjuge. Muitas mudanças ocorreram desde que foi aprovada a Lei do…
Mulher idosa surpreende estudantes de medicina com o seu testamento vital Os estudantes de medicina têm seu primeiro contato regular com pacientes internados no curso de propedêutica clínica, conhecimento básico da disciplina. Neste momento, aprendem a fazer a anamnese, produção de uma história a partir de uma entrevista estruturada, e a semiologia: reconhecimento de sinais e sintomas. A partir…
O tabelionato de notas e sua importância para sociedade, com ênfase nas escrituras públicas de divórcio O Tabelionato de Notas responsável por entender a vontade das partes e formalizar em documentos, bem como analisar a capacidade dos requerentes e as identificações dos envolvidos. As atribuições dos Notários estão elencadas na lei 8.935/94, no artigo 7º: “Art. 7º…
Quase metade, mais especificamente 49,8%, dos casamentos que acabaram em divórcio em 2020 tinha menos de dez anos. É um aumento significativo em relação a 2010, quando esse percentual era de 37,4%. Os dados fazem parte da consolidação das Estatísticas do Registro Civil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de fevereiro. O levantamento do…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-04-2022 Fonte: DJE/SP
No dia 30 de março, quarta-feira, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, em sua sede, Assembleia Geral Ordinária para eleição dos novos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética para o próximo biênio (2022/2024). A chapa eleita, que tem como presidente o 2º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto, Daniel Paes…
