Posso receber herança maior ou menor do que meus irmãos, quando ocorre o falecimento dos pais? Confira na coluna desta semana Sabemos que a herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, vez que o ordenamento jurídico brasileiro não admite em se falar em herança de “pessoa viva”. Ainda assim, a partilha dos bens após o óbito de…
Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de interpretação da lei, como referencial para decisões e peças processuais. Enunciados sobre a LGPD aplicados ao Judiciário e academia O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal realizou a IX Jornada de Direito Civil em Comemoração dos 20 anos do Código Civil e…
Trâmite inclui três grandes momentos, que se desdobram em ações específicas De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os cartórios de todo o país, foi registrado recorde no número de inventários feitos em cartório em 2021, com aumento de 40% em relação ao ano anterior. Mesmo esse sendo um processo comum a diversas famílias,…
Procura pelo procedimento para viver fora do país ou obter dupla cidadania aumentou neste ano Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 118 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. …
Texto seguirá para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado ao…
Em meio a um aumento de quase 43% em Minas Gerais na busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou então obter dupla cidadania, os cartórios brasileiros lançam amanhã, em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o novo serviço de apostilamento eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma on-line certidões,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 02-06-2022 Fonte: DJE/SP
Por que a sucessão planejada é medida cada dia mais benéfica e inteligente na transmissão do patrimônio aos herdeiros Antes de começarmos é de bom tom esclarecer o termo sucessão vem do latim sucessio, do verbo sucedere (sub+cedere), significando substituição, com a ideia subjacente de uma coisa ou de uma pessoa que vem depois da outra’. Muitas vezes,…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias pelo espólio do tabelião do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Brasília (DF), cujos bens estão sendo inventariados no Juízo de Sucessões. Segundo o colegiado, o espólio não…
80.573 casais entraram com processo de divórcio no Brasil, em 2021 O Brasil bateu recorde de divórcios em 2021. No total, 80.573 casais desfizeram a união, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Embora seja uma prática comum, colocar um ponto final no casamento ainda é algo que muitos casais relutam em fazer, especialmente aqueles que têm…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido. No julgamento da Terceira Turma, prevaleceu o voto da…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-06-2022 Fonte: DJE/SP
Não conheço ninguém que goste de pensar no assunto, mas nem por isso podemos deixar o falar sobre. Precisamos deixar claro que sim, somos mortais e, portanto, vamos todos morrer. E são fortes os sentimentos ao refletir sobre todo o processo de luto dos nossos entes queridos quando partirmos desse mundo. Lhe parece muito estranho falar sobre morte num…
Apesar de ser algo cuja ocorrência é certa e inevitável, a morte e os efeitos dela decorrentes não são temas muito debatidos pelas famílias brasileiras, de modo que os patriarcas e as matriarcas que amealharam relevante patrimônio durante sua vida deixam de planejar a forma como se dará a sucessão de seus bens. Assim, quando esses entes queridos vêm…
