Com o intuito de facilitar cada vez mais a inserção tecnológica e a excelência na prestação de serviços de seus associados, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança mais um projeto inovador: o Conecta e-Not. A iniciativa tem por objetivo incentivar e orientar os associados do CNB/SP na prática dos atos notariais eletrônicos. Assim, tendo…
Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 mil cartórios, parte dos quais seguem…
Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são de construir muitas coisas juntos. Mas, para alguns, o momento do divórcio chega e, dependendo do regime de bens do casal, vem a divisão dos bens e das dívidas. De acordo com o Código Civil, quando o casamento é baseado pelo regime da comunhão parcial…
Um processo mal estruturado pode gerar grandes prejuízos financeiros e destruir mesmo as mais sólidas relações familiares Como posso proceder com uma transferência de bens para meus herdeiros ainda em vida? Pedro Jobim, CFP, responde: João e Maria são casados e ao longo da vida construíram um patrimônio composto de empresas, imóveis e ativos financeiros. Além de…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
O divórcio quebra a base objetiva do testamento feito no momento do casamento? A pergunta, ainda sem resposta homogênea ou consolidada pelos tribunais, encontra explicações e estudos extensos na doutrina. Segundo especialistas, é possível prevenir futuras divergências nesse âmbito no momento em que se faz o planejamento sucessório. Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), estabeleceu a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Com a fixação da…
Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que “no país onde até o passado é indefinido, uma coisa se pode afirmar com certeza: teremos algo que nenhum de nós foi capaz de prever”, torcendo para que “a surpresa seja boa”. De profeta nada tenho; obviamente estava apenas imaginando algo menor e…
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio Além de imóveis, carros e investimentos mais tradicionais, hoje em dia os casais em processo de divórcio passaram a ter direito de dividir também outros tipos de bens que, afinal de contas, também são acumulados durante a vida em…
Associados de todo Brasil já podem acessar ao livro em sua versão digital Todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário já podem acessar a versão digital da Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros” no website do Instituto. Trata-se de Coletânea que condensa contribuições de grandes nomes do extrajudicial na construção de saberes sobre as mais recentes…
Rede Blockchain dos cartórios já registrou no Brasil mais de 22 mil documentos de divórcios a testamento A rede em blockchain desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), já registrou mais de 22 mil documentos em todo o Brasil, segundo informou o portal Blocknews. Entre os documentos registrados pela rede, chamada Notarchain, e integrada ao…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após o ajuizamento e ainda durante o percurso processual, esse tempo pode se completar Inicialmente, cumpre destacar que, a Usucapião, independente da modalidade em que ocorra (ordinária, extraordinária, especial), deve preencher os requisito de cumprimento de…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
O julgamento de um Recurso Extraordinário (RE), que definirá ou não a legalidade do reconhecimento de uniões afetivas simultâneas para partilha da pensão por morte pela Previdência Social, foi retirado da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da sessão desta quarta-feira (2/12), ministro Luiz Fux. A medida surpreendeu juristas, que aguardam uma decisão da corte suprema, pois…
