A Defensoria Pública de SP promove a partir de quinta-feira (6 de junho), em parceria com a Assembleia Legislativa (Alesp) e a Unesp, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O atendimento, que priorizará a resolução extrajudicial dos casos, será realizado no posto de atendimento da Defensoria na Alesp, das 13h às 17h, até o dia 14 de junho…
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A acusação de estupro envolvendo o jogador Neymar é o centro de uma guerra de versões. As investigações estão em andamento, mas a tentativa de defesa feita pelo atacante na internet agravou ainda mais o caso ao expor prints de conversas trocadas pelo WhatsApp entre ele e a mulher que o acusa. No meio de toda a confusão, surgiram…
O Plenário do Senado realizou na segunda-feira (3 de junho), a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). A proposta, do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), estabelece que o brasileiro só perderá a cidadania se fizer pedido expresso nesse…
Por conta da alta demanda de interessados, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) prorrogou as inscrições para 15ª edição do Prêmio de Qualidade Total 2019 (PQTA) até o dia 10 de julho de 2019. Para participar, basta se inscrever pelo site oficial, sendo que a cerimônia de entrega da premiação será durante o XXI Congresso Brasileiro…
Na prática, um dos cônjuges não poderá pedir a certidão de divórcio em um cartório, caso a decisão não seja consensual O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma norma do Tribunal de Justiça de Pernambuco que permitia o chamado “divórcio impositivo”. Na prática, um dos cônjuges não poderá pedir a certidão de divórcio em um cartório, caso…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 29 de junho, a turma para o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de São José dos Campos. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso…
Processo 1004232-68.2019.8.26.0100 Pedido de Providências – Notas – T.N. H.B. e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Leticia Fraga Benitez Vistos. Trata-se de expediente instaurado a partir de dúvida suscitada pelo Sr. XXº Tabelião de Notas de São Paulo, Capital, em razão da solicitação de lavratura de escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados…
REGISTROS SOBRE REGISTROS (nº 158) (O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 19) Des. Ricardo Dip 804. O Código civil brasileiro, em seu art. 1.421, prevê, como de caráter ordinário, a indivisibilidade da hipoteca: “O pagamento de uma ou mais prestações da dívida não importa exoneração correspondente da garantia, ainda que…
O Senado Federal aprovou na segunda-feira (3 de junho), por 55 votos a 12, o texto da Medida Provisória nº 871, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 11/2019, que, entre vários tópicos, estabelece novos parâmetros de envio de dados por parte dos Cartórios de Registro Civil para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O texto,…
O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A publicação, editada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), apresenta princípios, diretrizes, técnicas e simulações para subsidiar…
Indicador mostra que, de janeiro a março, capital paulista teve quase 25 mil negócios imobiliários; para economista, mercado está reagindo após crise Os negócios imobiliários na cidade de São Paulo continuam recuperando fôlego e cresceram 11,3% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram registradas 24.957 ações de compra e venda no primeiro…
No dia 4 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) divulgou a lista dos candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas de Registro do Estado de São Paulo. A comissão foi composta pelos desembargadores Márcio Martins Bonilha Filho, como presidente, e Walter Rocha Barone (suplente);…
