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Notícias

Notariado brasileiro participa da comemoração de 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai

Notariado brasileiro participa da comemoração de 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai

A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Walquíria Mara Graciano Rabello, representou o notariado brasileiro no evento que celebrou os 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai, em Assunção, no dia 14 de agosto. Pelo menos oito países participaram do evento. As celebrações se iniciaram com um ato acadêmico na sede do…

“O que é a chancela mecânica e como é feito o seu registro perante um tabelião de notas?” – por Rafael Depieri

“O que é a chancela mecânica e como é feito o seu registro perante um tabelião de notas?” – por Rafael Depieri

A chancela mecânica, também denominada assinatura ou autenticação mecânica, é a reprodução exata da assinatura de próprio punho do interessado, que pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, registrada por característica técnica, obtida por máquina especialmente destinada a esse fim, mediante processo de compressão.   O registro de chancela mecânica foi originalmente regulado pelo Banco Central do Brasil, por meio…

Notariado brasileiro marca presença no VI Congresso Nacional do Notariado Colombiano

Notariado brasileiro marca presença no VI Congresso Nacional do Notariado Colombiano

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, esteve presente no VI Congresso Nacional do Notariado Colombiano e Jornada Nacional de Capacitação Notarial e Internacional de Novas Tecnologias, que ocorreu na cidade de Cali entre os dias 26 e 29 de julho. O Congresso tratou de temas relacionados à participação do notariado no…

Debate sobre ‘Morte digna’ destaca a importância do Testamento Vital em SP

Debate sobre ‘Morte digna’ destaca a importância do Testamento Vital em SP

Com a intenção de apresentar instrumentos que respaldam juridicamente os profissionais da área da saúde no cumprimento dos direitos e desejos de pacientes terminais, foi realizado no dia 15 de agosto, no auditório do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp), o debate “Direito à morte digna”. O evento contou com a participação do Colégio…

Ibdfam: Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional

Ibdfam: Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional

A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão alimentícia do Brasil para o ‘estrangeiro’? E quanto ao pedido de envio de criança para fora do País? Quando o assunto é Direito de Família Internacional, dúvidas e questionamentos são normais, tendo em vista a complexidade causada pela interseção de duas legislações,…

Migalhas: União estável pode ser reconhecida em inventário

Migalhas: União estável pode ser reconhecida em inventário

A 3ª turma do STJ julgou na manhã desta quinta-feira, 17, processo que tratava do reconhecimento da união estável em sede de inventário.   A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, em princípio, normalmente o reconhecimento seria fora do inventário, pelas vias ordinárias.   A diferença, no caso, residiu no fato de que o casal fez escritura pública. “A prova…

Notariado brasileiro marca presença no VI Congresso Nacional do Notariado Colombiano

Notariado brasileiro marca presença no VI Congresso Nacional do Notariado Colombiano

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, esteve presente no VI Congresso Nacional do Notariado Colombiano e Jornada Nacional de Capacitação Notarial e Internacional de Novas Tecnologias, que ocorreu na cidade de Cali entre os dias 26 e 29 de julho. O Congresso tratou de temas relacionados à participação do notariado no…

Debate sobre ‘Morte digna’ destaca a importância do Testamento Vital em SP

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Com a intenção de apresentar instrumentos que respaldam juridicamente os profissionais da área da saúde no cumprimento dos direitos e desejos de pacientes terminais, foi realizado no dia 15 de agosto, no auditório do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp), o debate “Direito à morte digna”. O evento contou com a participação do Colégio…

Ibdfam: Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional

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Migalhas: União estável pode ser reconhecida em inventário

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A 3ª turma do STJ julgou na manhã desta quinta-feira, 17, processo que tratava do reconhecimento da união estável em sede de inventário.   A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, em princípio, normalmente o reconhecimento seria fora do inventário, pelas vias ordinárias.   A diferença, no caso, residiu no fato de que o casal fez escritura pública. “A prova…