O Jornal do Notário traz na matéria de capa desta edição o histórico das lutas e dos avanços do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) rumo à era tecnológica. A matéria traz uma linha do tempo acerca do processo de criação da Central Notarial de Serviços Eletrônicos (Censec) e sua expansão do âmbito estadual para o nacional; …
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
A atividade notarial e registral ocupará uma das metas de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Esta foi a principal novidade apresentada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, em palestra proferida por ocasião da cerimônia de posse da nova diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG)…
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A atividade notarial e registral ocupará uma das metas de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Esta foi a principal novidade apresentada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, em palestra proferida por ocasião da cerimônia de posse da nova diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG)…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou no dia 20 de outubro da abertura do XXVI Congresso de Notários e Registradores de Minas Gerais, promovido pelo Sindicato e Associação de Notários do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg/MG), que reuniu notários e registradores mineiros no espaço The One, em Belo Horizonte (MG). A entidade nacional esteve representada…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 7553/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), que cria uma nova forma de direito sobre imóveis, a multipropriedade. A modalidade se chama time-sharing em inglês (tempo compartilhado), e a ideia é que a propriedade seja compartilhada entre pessoas que utilizam o imóvel em um tempo determinado…
A partir do dia 19 de novembro, os notários e outras instâncias com competência para validar contratos de compra e venda de bens imóveis terão de fazer constar no contrato qual o meio de pagamento utilizado e o momento em que este ocorre. Esta medida enquadra-se numa vasta política de prevenção e de combate ao branqueamento de capitais e ao…
Proprietários rurais conseguiram direito de utilizar mesma base de cálculo do ITR. Dois proprietários de imóvel rural conseguiram na Justiça a alteração da base de cálculo do ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação – e, consequentemente, reduzir o imposto cobrado em virtude de transmissão por herança de imóvel. Decisão é da 1ª turma da Fazenda Pública…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou no dia 20 de outubro da abertura do XXVI Congresso de Notários e Registradores de Minas Gerais, promovido pelo Sindicato e Associação de Notários do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg/MG), que reuniu notários e registradores mineiros no espaço The One, em Belo Horizonte (MG). A entidade nacional esteve representada…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 7553/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), que cria uma nova forma de direito sobre imóveis, a multipropriedade. A modalidade se chama time-sharing em inglês (tempo compartilhado), e a ideia é que a propriedade seja compartilhada entre pessoas que utilizam o imóvel em um tempo determinado…
A partir do dia 19 de novembro, os notários e outras instâncias com competência para validar contratos de compra e venda de bens imóveis terão de fazer constar no contrato qual o meio de pagamento utilizado e o momento em que este ocorre. Esta medida enquadra-se numa vasta política de prevenção e de combate ao branqueamento de capitais e ao…
Proprietários rurais conseguiram direito de utilizar mesma base de cálculo do ITR. Dois proprietários de imóvel rural conseguiram na Justiça a alteração da base de cálculo do ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação – e, consequentemente, reduzir o imposto cobrado em virtude de transmissão por herança de imóvel. Decisão é da 1ª turma da Fazenda Pública…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o I Congresso de Direito de Família e Sucessões OAB/SBC e Adfas, promovido pela subseção de São Bernardo do Campo da OAB/SP, no dia 26 de outubro, às 9h00. O evento que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, abordará temas como os novos…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o I Congresso de Direito de Família e Sucessões OAB/SBC e Adfas, promovido pela subseção de São Bernardo do Campo da OAB/SP, no dia 26 de outubro, às 9h00. O evento que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, abordará temas como os novos…
