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Alta se deve também a prazos e regras a serem cumpridos nos processos Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam o aumento dos pedidos de inventário em decorrência da pandemia. O crescimento foi de 47% se comparados os meses de março e de setembro de 2020. Setembro, aliás, teve o maior número de inventários registrados em um único…
Medida vale para imóveis situados em Área de Preservação Permanente ocupados e com habite-se expedido até 7 de julho de 2009 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulariza a situação de imóveis residenciais e comerciais localizados em Área de Preservação Permanente (APP) urbana, ocupados e com habite-se ou alvará de…
Artigo: Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório? Por Renata Pin
Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel Imagine a seguinte situação: você, empreendedor, compra uma franquia com contrato de cinco anos. Investe na taxa de franquia, na escolha do ponto, na reforma do local e inaugura seu novo negócio. Dois anos depois, quando está alcançando o ponto de equilíbrio, o imóvel…
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria rural. Além da presente análise, que traz um parâmetro geral dessa discussão, foram analisadas as jurisprudências do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do…
A comunhão de aquestos, em regime de separação de bens, desde que demonstrado o esforço comum, não se aplica à hipótese de separação convencional, entendida como aquela em que os nubentes, com idade inferior a 60 anos, optem por esta forma de gestão patrimonial em seu contrato de casamento A lei por vezes restringe a liberdade de contratar com…
Para fins de ajudar a população na aquisição de seu primeiro imóvel próprio, foi criado o Sistema Financeiro de Habitação – SFH A aquisição de um primeiro imóvel é sempre cercada de dúvidas e incertezas, já que é um assunto novo para quem não está acostumado com essas transações imobiliárias, assim, trataremos neste artigo sobre benefício trazido pelo Governo…
A morte de um familiar é um assunto que traz dor e sofrimento a quem está próximo, e quando há a ocorrência do fato, o Inventário é um assunto que é a princípio é evitado de ser abordado pelos familiares mais próximos, haja vista o estado de fragilidade destes, mas quando o falecido deixa uma herança é inevitável a Abertura…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a DrApp, uma plataforma digital de agendamento de consultas com médicos e exames laboratoriais e de imagem. A empresa dispõe de 176 centros de diagnósticos na Capital de São Paulo, e mais outros 40 laboratórios distribuídos por todo o…
De janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união estável A formalização das uniões estáveis no estado de São Paulo cresceu 35% no primeiro semestre de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), de janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união…
O Museu do Café está sob responsabilidade da Fazenda do Estado de São Paulo desde 25 de março de 1920, e pode ser visitado de terça a domingo Nesta quarta-feira (22), o Museu do Café teve muito o que celebrar. Completando 40 anos do tombamento realizado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) –…
Todo ser humano, consciente de sua natureza, sabe que, um dia, a vida chega ao fim. Por mais pesaroso que seja pensar sobre isso, infelizmente, é uma realidade. E, por assim ser, é fato que perderemos aqueles entes queridos que são muito valiosos. Quando isso acontece, por maior ou menor que seja a aceitação e a preparação, algumas atitudes precisam…
Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano. Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa própria. Em 2020, os financiamentos imobiliários cresceram 57,5% em relação a 2019. De agosto de…
Parecer é necessário nos processos de locação, compra e venda, avaliação de patrimônio, inventário, indenizações, entre outros A avaliação para definir o preço de um imóvel é o ponto inicial do processo de compra e venda de uma unidade, seja ela nova ou usada, e pode acelerá-lo significativamente. A análise também é necessária em diversas outras situações. Saiba…