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Notícias

Colégio Notarial do Brasil participa de aula sobre Direito Notarial

Colégio Notarial do Brasil participa de aula sobre Direito Notarial

O presidente do Colégio Notarial do Brasil,  Andrey Guimarães Duarte, é o convidado da vez para ministrar uma aula com o tema “Direito Notarial” no programa Saber Direito, exibido pela TV Justiça.   Confira a programação:   SABER DIREITO Segunda à sexta (16/01 a 20/01/2017) Exibição: 8h Reprise: 23h30   SABER DIREITO DEBATE (21 de janeiro) Exibição: 8h sábado Reprise:…

Migalhas: TJ/BA privatiza cartórios extrajudiciais e ganha reforço de até 1.300 servidores

Migalhas: TJ/BA privatiza cartórios extrajudiciais e ganha reforço de até 1.300 servidores

Mais de mil servidores mantidos em folha pelo TJ/BA serão aproveitados, agora, nas unidades judiciais das comarcas da capital e do interior do Estado.   O reforço de recursos humanos, neste quantitativo, e de uma só vez, foi possibilitado pela outorga de cargo de delegatários na audiência pública realizada para a designação dos candidatos aprovados em concurso.   A presidente…

Conjur: Ministro Dias Toffoli nega suspensão de projetos de lei sobre cartórios

Conjur: Ministro Dias Toffoli nega suspensão de projetos de lei sobre cartórios

Não existe previsão legal para o controle preventivo de constitucionalidade de projetos de lei. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSDB/GO) buscava suspender o trâmite de quatro proposições no Congresso Nacional que tratam da situação das serventias notariais e de registros.  …

iRegistradores: Da defesa do titular do domínio em ações de usucapião

iRegistradores: Da defesa do titular do domínio em ações de usucapião

Sumário: 1. Introdução. 2. Meios processuais de defesa do titular do domínio. 3. Alegações de direito material trazidas pelo titular do domínio em ações de usucapião. 4. Conclusão.   Introdução   A usucapião, para além de uma forma de aquisição de propriedade de imóveis abandonados por seus proprietários, tem se mostrado, especialmente nas grandes cidades, verdadeiro instrumento de regularização de…

De Olho na Ilha: Cartórios de SC vão ajudar MP/SC a combater ocupações irregulares e desordenadas

De Olho na Ilha: Cartórios de SC vão ajudar MP/SC a combater ocupações irregulares e desordenadas

Os cartórios de Santa Catarina firmaram Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público estadual e demais órgãos competentes para ajudar a combater ocupações irregulares, crescimento desordenado, danos ambientais e urbanísticos em todos os municípios do Estado. A parceria padroniza a forma como os cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos vão passar a comunicar todo indício de irregularidade em…

Colégio Notarial do Brasil participa de aula sobre Direito Notarial

Colégio Notarial do Brasil participa de aula sobre Direito Notarial

O presidente do Colégio Notarial do Brasil,  Andrey Guimarães Duarte, é o convidado da vez para ministrar uma aula com o tema “Direito Notarial” no programa Saber Direito, exibido pela TV Justiça.   Confira a programação:   SABER DIREITO Segunda à sexta (16/01 a 20/01/2017) Exibição: 8h Reprise: 23h30   SABER DIREITO DEBATE (21 de janeiro) Exibição: 8h sábado Reprise:…

Notariado do Peru lança sistema inédito de combate à lavagem de dinheiro na América Latina

Notariado do Peru lança sistema inédito de combate à lavagem de dinheiro na América Latina

O Colégio de Notários de Lima (CNL) apresentou ao governo peruano nesta quarta-feira a Base Centralizada de Documentos Notariais, programa digital (software) que centraliza informações detalhadas dos atos notariais e que servirá de forma efetiva ao combate à lavagem de dinheiro proveniente de narcotráfico, terrorismo, crime organizado, entre outros delitos.   O lançamento ocorreu um mês e meio após a…

“Alteração notarial do regime de bens” – por Douglas de Campos Gavazzi

“Alteração notarial do regime de bens” – por Douglas de Campos Gavazzi

No sistema jurídico brasileiro, verifica-se possível a alteração do regime de bens entre os cônjuges, mesmo após a realização do casamento.   Tal permissivo, está contido no §2º do artigo nº 1.639 do Código Civil, o qual regra:   É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das…

Imprensa CDHU: em 2016, regularização fundiária cresce 126% em SP por meio do Cidade Legal

Imprensa CDHU: em 2016, regularização fundiária cresce 126% em SP por meio do Cidade Legal

O programa de Regularização Fundiária Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação, permitiu que 20.336 famílias paulistas regularizassem os seus imóveis em 2016. Isso representa um crescimento de 126% em relação ao ano anterior, que teve 8.982 famílias atendidas pela iniciativa, que atua em parceria com as prefeituras ao dar suporte técnico para parcelamento do solo e de núcleos…

Rádio Rural: inventário pode ser feito em cartório de notas

Rádio Rural: inventário pode ser feito em cartório de notas

O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido, para assim se chegar a herança líquida, que será transmitida aos herdeiros. Se o falecido não tinha filhos menores de idade, todos estão de acordo com a partilha, o inventário pode ser feito de forma extrajudicial, em cartório.…

Notariado do Peru lança sistema inédito de combate à lavagem de dinheiro na América Latina

Notariado do Peru lança sistema inédito de combate à lavagem de dinheiro na América Latina

O Colégio de Notários de Lima (CNL) apresentou ao governo peruano nesta quarta-feira a Base Centralizada de Documentos Notariais, programa digital (software) que centraliza informações detalhadas dos atos notariais e que servirá de forma efetiva ao combate à lavagem de dinheiro proveniente de narcotráfico, terrorismo, crime organizado, entre outros delitos.   O lançamento ocorreu um mês e meio após a…

“Alteração notarial do regime de bens” – por Douglas de Campos Gavazzi

“Alteração notarial do regime de bens” – por Douglas de Campos Gavazzi

No sistema jurídico brasileiro, verifica-se possível a alteração do regime de bens entre os cônjuges, mesmo após a realização do casamento.   Tal permissivo, está contido no §2º do artigo nº 1.639 do Código Civil, o qual regra:   É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das…