É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que esse passo, por vezes, até um tanto quanto espontâneo, pode vir a causar uma série de consequências futuras e dar muita dor de cabeça lá na frente. Primeiramente, convém explicar que a união estável…
Diante do cenário pandêmico vivenciado nos últimos tempos, muitas pessoas iniciaram um processo de reflexão sobre a necessidade de planejar a sua sucessão patrimonial, definindo quem serão os beneficiários do patrimônio, minimizando os impactos tributários e financeiros e evitando conflitos familiares, além da proteção patrimonial. Dentre os vários mecanismos de planejamento sucessório, temos o testamento. Esse instrumento visa expressar,…
Quando a mulher decide que seu casamento se tornou insustentável, é muito difícil que ela volte atrás da decisão de se divorciar. No entanto, é muito importante que ela conheça todas as etapas que envolverão o processo de divórcio, para estar bem instruída quando comunicar sua decisão ao cônjuge. Muitas mudanças ocorreram desde que foi aprovada a Lei do…
Mulher idosa surpreende estudantes de medicina com o seu testamento vital Os estudantes de medicina têm seu primeiro contato regular com pacientes internados no curso de propedêutica clínica, conhecimento básico da disciplina. Neste momento, aprendem a fazer a anamnese, produção de uma história a partir de uma entrevista estruturada, e a semiologia: reconhecimento de sinais e sintomas. A partir…
O tabelionato de notas e sua importância para sociedade, com ênfase nas escrituras públicas de divórcio O Tabelionato de Notas responsável por entender a vontade das partes e formalizar em documentos, bem como analisar a capacidade dos requerentes e as identificações dos envolvidos. As atribuições dos Notários estão elencadas na lei 8.935/94, no artigo 7º: “Art. 7º…
Quase metade, mais especificamente 49,8%, dos casamentos que acabaram em divórcio em 2020 tinha menos de dez anos. É um aumento significativo em relação a 2010, quando esse percentual era de 37,4%. Os dados fazem parte da consolidação das Estatísticas do Registro Civil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de fevereiro. O levantamento do…
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. A obra, resultado da participação de juristas de diferentes locais do país, pertence à coleção…
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que, em ação de divórcio litigioso, apoiado no artigo 373, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), atribuiu ao ex-marido e coproprietário do imóvel o ônus de comprovar que as…
As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira restritiva. Logo, o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial não pode ser penhorado para pagamento de dívida de aluguel. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial…
Informativo de jurisprudência destaca o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) – Anoreg Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que, em ação de divórcio litigioso, apoiado no artigo 373, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC),…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diarioficial13.04.2022 Fonte: DJE/SP
Detalhes O CNB/SP realizará o Encontro Paulista de Direito Notarial Eletrônico no dia 7 de maio (sábado), a partir das 9h, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel. Na ocasião, a Caravana Notarial de São Paulo será convidada a participar do evento, em parceria com o CNB/CF. O treinamento será gratuito. As inscrições (tanto online quanto presenciais) já estão abertas, clique…
Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube Diversas entidades representativas dos Registradores realizarão hoje, 11/04/2022, a partir das 19h, um webinar intitulado “Novidades sobre a MP 1.085/2021”, com o objetivo de para discutir as mudanças trazidas pela Medida Provisória n. 1.085/2021 que, dentre outras providências, dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Participarão dos debates…
Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Nos últimos dois anos, tabeliães, notários e registradores de todo o país enviaram ao órgão de inteligência financeira mais de 2,5 milhões de registros que, na visão dos cartorários, poderiam indicar atividade ilícita — mais especificamente, lavagem…
O 88º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE) foi realizado nesta sexta-feira (08/04), de forma online, e reuniu corregedores e juízes das corregedorias dos tribunais de Justiça de todo país. Esta edição foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sobre o tema principal “Inovação e Humanização na Atuação das Corregedorias”.…