Nossa colunista aborda a necessidade de valorizarmos os cuidados paliativos e de fazermos o chamado testamento vital “O que você quer ser quando crescer?” A maioria de nós já ouviu esse questionamento na infância. Na nossa cultura, somos preparados para o amanhã, para enfrentar as adversidades do dia a dia e sobreviver, mesmo que a qualquer custo. Pouco ou…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles maiores de idade, que não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Segundo Nelson Rosenvald, grande jurista brasileiro, ela é o “encargo imposto a uma pessoa natural para cuidar e proteger uma pessoa maior de idade que não pode se auto determinar patrimonialmente por conta de uma incapacidade”. …
Os casais precisam se separar antes de se divorciar? A resposta é não, mas isso já foi necessário, o que tornava o processo mais demorado Para quem quer deixar de conviver com seu parceiro e colocar fim ao casamento, podem surgir uma série de questões. Uma delas diz respeito à diferença entre separação e divórcio. Além disso, os casais…
Muito comum que, ocorrendo a extinção da sociedade conjugal por meio do divórcio, que reste estipulado que um dos cônjuges permanecerá habitando o imóvel comum do casal, mesmo que reste convencionado na partilha a divisão da propriedade na fração ideal correspondente à 50% para cada. À partir daí, presume-se que, salvo estipulação em contrário no divórcio e, partilha, que…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Pergunta do leitor: A mãe do meu companheiro faleceu há seis anos e moramos na casa que era dela. Ele tem quatro irmãos, e um deles cedeu a parte da casa para ele. Tenho um filho com ele. Tenho direito a essa casa herdada também? Os outros irmãos podem tirar…
Como se sabe, para vender sua fração ideal de um imóvel a estranhos o proprietário deve ofertá-la ao(s) seu(s) condômino(s) pelo mesmo preço e condições ajustados com o terceiro; e, em caso de violação dessa preferência, o condômino prejudicado tem direito à adjudicação compulsória da fração indevidamente alienada, desde que inicie a ação judicial ou procedimento arbitral no prazo decadencial…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
A edição 202 do Jornal do Notário traz na matéria de capa o grande alcance que as lives do CNB/SP atingiram durante a fase crítica da pandemia, as quais trouxeram conhecimento e informação para as pessoas, mesmo com o isolamento social. Também foram destaques na publicação a homenagem prestada a Zeno Veloso; a recente tese de repercussão geral fixada…
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 22 de abril de 2021 o Comunicado CG nº 892/2021, que trata do lançamento das informações semanais referentes aos repasses legais no Portal do Extrajudicial. O Comunicado em questão informa acerca da adequação do Portal do Extrajudicial para lançamento da parcela dos 4,8% sobre os emolumentos líquidos ao notário/registrador, prevista…
O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física e emocional que apenas acelerou a tomada de decisão para o divórcio O período de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma reflexão importante para aqueles casais que levavam um relacionamento em “banho maria”. O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física e emocional que apenas acelerou…
Um balanço dos principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito Notarial e Registral A Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) foi sancionada em 14 de agosto de 2018, como uma vitória da sociedade civil, após quase uma década de debate legislativo. No entanto, o tema ganhou ainda mais repercussão neste ano.…
Saiba quais são as determinações para a divisão de patrimônio em casos de morte ou separação Você tem dúvidas sobre a partilha de bens? O processo corresponde à divisão de patrimônio em duas situações principais: após o divórcio de um casal, em que os bens são separados entre os ex-cônjuges; ou via ação de inventário para determinar qual a…
Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas familiares também estão entre as medidas adotadas…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
