Após anos de amor, parceria, sonhos e luta, vive-se agora o medo e a angústia. É importante entender que não é mais necessária ou tampouco oportuna a discussão sobre a culpa e culpados. O importante é que os corações dilacerados se acalmem e as partes envolvidas procurem um profissional de confiança que atue no Direito de Família. Normalmente as…
Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial Podemos visualizar o procedimento da usucapião extrajudicial em duas importantes etapas: a lavratura da ata notarial que acontece no tabelionato de notas e o registro da reconhecimento da propriedade oriunda da prescrição aquisitiva, no Cartório do Registro de Imóveis – onde de fato há toda…
Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar o valor desse preceito constitucional Neste artigo vamos estudar acerca da importância das atividades dos Tabeliães e Registradores, bem como a necessidade, ou não,…
A MI Consult IT, empresa especializada em field service na área de Tecnologia da Informação, firmou contrato com o Colégio Notarial do Brasil, CNB, seção São Paulo, para escalar o uso do sistema e-notariado, desenvolvido para digitalizar os serviços oferecidos pelos cartórios de todo o Brasil. A empresa está atuando como service desk, ou seja, uma central de suporte técnico…
Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los O Projeto de Lei 145/21 altera o Código de Processo Civil para permitir que animais não-humanos possam ser, individualmente, parte em processos judiciais, sendo representados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por associações de proteção dos animais ou por quem detenha sua tutela…
Além da busca de imóvel de forma digital, as negociações e outras tratativas, toda parte documental também pode ser feita de forma remota. Nossa especialista jurídica, Bruna Melo, apresenta as novidades quanto aos cartórios e suas ferramentas. Assista ao programa completo aqui.
Você sabia que é possível tirar certidão de casamento ou registrar a compra de uma casa pela internet? Todos os cartórios do país oferecem o serviço on-line. Depois da pandemia do novo coronavírus, a procura por esse serviço aumentou. Assista à reportagem na íntegra aqui.
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O tratamento igualitário já está previsto em nosso ordenamento desde 1988, com a promulgação da nossa Constituição Federal. Está previsto na Carta Magna em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Esse parte do texto constitucional nos deixa claro: não é permitida a distinção de qualquer natureza, sejam elas de sexo, religião, descendência,…
Como todos sabem, a usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei. Acontece que existem inúmeras modalidades de usucapião sobre a propriedade imobiliária, cada qual com requisitos próprios, são elas: usucapião extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbano, usucapião familiar, todas reguladas no Código Civil.…
A Coluna Animal dessa semana vai tratar de um assunto cada dia mais comum em nossa sociedade, que é a guarda de animais domésticos com o término do casamento ou união estável. Nestes casos, os animais também acabam por serem divididos. Foi então que observamos o fenômeno da guarda de animais domésticos, principalmente de cães e gatos. A guarda…
O número de divórcios durante o período da pandemia da Covid-19 aumentou substancialmente. Segundo números divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil, em outubro de 2020, o aumento foi de 54%, na pandêmica. Em virtude do isolamento social ocorrido sobretudo nos primeiros meses de pandemia, muitos casais acabaram não sustentando a relação por muito tempo. “O que chega até o…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Sou casada em comunhão parcial de bens. Como fica a partilha com a morte de um dos cônjuges, e com filhos, quando o que faleceu tem herança a receber? Qual é o direito do cônjuge sobrevivente e dos filhos do casal? Resposta de Samir Choaib, Helena Rippel Araujo e…
A pessoa analfabeta é plenamente capaz para atos da vida civil e possui mecanismos para manifestar suas vontades. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa ao considerar válido um contrato de empréstimo consignado não reconhecido por uma cliente analfabeta. A autora alegava não ter contratado com o Bradesco o empréstimo de aproximadamente R$ 2.500.…
Seja por corte de custos ou para fugir da solidão, pandemia impulsiona casais a dividirem o mesmo teto; planejamento e contrato estabelecendo as ‘regras do jogo’ são fundamentais para evitar dores de cabeça As décadas passaram, a sociedade evoluiu e hoje um casal não precisa mais da benção religiosa ou do reconhecimento do Estado para dividir o mesmo teto.…