Brasil enfrenta grave crise ética e aumento alarmante de homicídios, evidenciando desafios sérios na governança e na sociedade O Brasil atravessa uma crise ética. É patente a aceitação e banalização da perda dos valores morais evidenciada pelo comportamento dos governantes e pela anestesia da sociedade, em um péssimo exemplo para as futuras gerações. Estamos nos tornando rapidamente um…
Em artigo, ministro registra a consolidação do SUS e importância de sua evolução A consolidação do direito à saúde e os desafios jurídicos inerentes a esta garantia são tema de artigo redigido pelo ministro do STF Flávio Dino. S. Exa. aborda a evolução do SUS no Brasil, com especial reconhecimento social durante a pandemia de covid-19, e reflete sobre…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 25-07-2024 Fonte: DJESP
Diversos estados brasileiros proibiram o uso de celulares nas escolas. O mais recente deles foi o Rio de Janeiro, que vetou os aparelhos não só em sala de aula, mas também nos recreios. A justificativa é a de que os aparelhos tiram a concetração dos alunos. Mas será que os alunos concordam com essa decisão? O primeiro episódio da…
Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas A Medida Provisória 1243/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Na mensagem que acompanha a…
O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido…
A reforma tributária que está sendo discutida atualmente poderia trazer mudanças significativas nas taxas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), afetando diretamente o planejamento sucessório de famílias em todo o Brasil. Esse imposto, que incide sobre a transferência de bens ou valores após o falecimento ou em doações, pode sofrer uma elevação na alíquota máxima para até…
Sefaz explica se você está devendo mesmo e o que fazer em caso de notificação Há seis operações em andamento em São Paulo para incentivar os contribuintes a regularizarem o pagamento do ITCMD, o imposto sobre heranças e doações, que é de 4% no estado. A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) tem…
Autora do projeto, deputada Laura Carneiro, defende a proposta para evitar que, em casos de violência doméstica, cônjuge agressor se torne herdeiro Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, PL que propõe continuidade de processos de divórcio e dissolução de união estável, mesmo após o falecimento de um dos cônjuges. O que é caráter conclusivo? Se o…
Introdução Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do tratamento dispensado pela Constituição Federal, lei dos registros públicos, Estatuto dos Notários e Registradores e jurisprudência, fazendo-se uma análise de seus possíveis avanços e retrocessos até a fixação do entendimento majoritário atual. Quanto à metodologia, empregou-se o método indutivo na coleta e…
Provimento 33/24 limita o uso de documento particular com efeito de escritura pública, buscando a segurança jurídica nas operações de alienação fiduciária de imóveis no Estado A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão estabeleceu limites para a forma de contratação de garantia em alienações fiduciárias de imóveis, nas quais a propriedade do bem é transferida do credor para o…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 24-07-2024 Fonte: DJESP
O Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mário Delgado, é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor dos cursos de especialização em Direito Privado nas Escolas da Magistratura e da Advocacia. Em 2023, foi nomeado…
Em conversa com o E-Investidor, advogados dizem que retirar esse direito de um filho é muito complicado Um pai ou uma mãe deserdar um filho é um tema polêmico quando uma família começa a discutir sobre herança. Para entender as implicações de um caso como esse, o E-Investidor conversou com advogados para saber se um brasileiro pode deserdar um…
Volume de doações chegou a R$ 599 milhões este ano, superando 2023, segundo a Associação Brasileira de Captadores de Recursos As instituições sem fins lucrativos conseguiram manter, na regulamentação da reforma tributária, as regras previstas para imunidade de ITCMD – o imposto sobre doações. Havia receio de redução da abrangência desse benefício com a tramitação do Projeto de Lei…
