Especialista explica os procedimentos em caso de falecimento Um assunto que deixa muita gente apreensiva é herança de dívida, afinal é comum que as pessoas acreditem que a dívida deixada por um parente ou familiar que morreu passe para o herdeiro. Porém, não é exatamente assim que funciona, essa prática já não é aplicada há alguns anos. As…
A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais Para celebrar os 20 anos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) e incentivar a participação dos cartórios em todo o país, a ANOREG/BR lança a “Semana da Qualidade”, que acontece entre os dias 22 e 26…
Em 21 de maio, a Fazenda de São Paulo lançou a operação “loki” [1], com a finalidade de verificar possíveis simulações de compra e venda para acobertar doações de quota de empresas sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) devido ao estado, tendo por objeto as transmissões de quotas e…
No mundo dos negócios, a inteligência artificial (IA) tem sido adotada com crescente frequência. Desde o lançamento do ChatGPT (plataforma de IA generativa) em novembro de 2022 (versão GPT-3), a inteligência artificial ganhou destaque global. Utilizando um dos maiores bancos de dados do mundo, essa tecnologia avançou velozmente em curto período, facilitando o acesso à informação, a automatização de processos,…
Para além de simples previsão legal, o tratamento de dados pessoais deve ser cada vez mais eficaz e transparente para a sociedade A proteção da privacidade e dos dados pessoais é de essencial importância em um mundo cada vez mais interconectado, não obstante, ainda seja tema que necessite se enraizar e consolidar na sociedade. Para tanto, a Autoridade Nacional…
Anteprojeto de reforma do CC propõe retirar o cônjuge do rol de herdeiros necessários, causando debate sobre justiça e planejamento sucessório Em abril deste ano, foi entregue ao Senado o anteprojeto de reforma do Código Civil, que, dentre as diversas propostas, sugere uma alteração, um tanto quanto polêmica, e que poderá gerar muitas controvérsias se aprovada, qual seja, a…
Andrew Ng compara a IA à eletricidade do século 21, destacando seu impacto no mercado imobiliário e nos FIDCs “Artificial Intelligence is the electricity of the 21st century.” A conhecida frase do cientista e Co fundador Google Brain, Andrew Ng, há de ser lembrada pelos próximos séculos. Assertivo dizer que o avanço tecnológico tem impactado em diversos setores da…
Daremos seguimento à coluna anterior. A influência do direito romano sobre o direito inglês ficou mais notável com o surgimento, ao lado do direito comum (common law), do outro sistema jurídico inglês: O da equity O sistema do common law exibiu sinais de insuficiência para lidar com as transformações sociais e com o surgimento de questões novas e…
A IA revoluciona o direito brasileiro, otimizando análises, predições e decisões judiciais diante da digitalização e complexidade crescentes Introdução A IA tem ganhado cada vez mais espaço em diversas áreas, e o direito não fica de fora dessa transformação. Com a crescente digitalização e complexidade das questões jurídicas, a utilização da IA tornou-se fundamental para aprimorar os processos…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 23-07-2024 Fonte: DJESP
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.202, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI e define regras para a sua apresentação. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.…
Olá, nobres! Iremos detalhar neste artigo a responsabilidade sobre atos notariais. Além das peculiaridades do tema, os tribunais superiores se debruçaram sobre o assunto, demonstrando a sua relevância. As atividades cartorárias são serviço público? Antes de adentrarmos à responsabilidade sobre atos notariais em si, mostra-se imperioso descrever a natureza dessa importante atividade. Os serviços notariais e de registros…
A Usucapião Extrajudicial também pode ser feita sob o pálio da gratuidade, isentando o interessado de custas e emolumentos, conforme ato normativo local que disponha sobre a concessão da isenção para atos extrajudiciais RECONHECIMENTOS DE FIRMA, Autenticações, Escrituras, Procurações e registros (de imóveis, de casamentos, de pessoas jurídicas). O que há em comum entre todos esses atos? São todos…
As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas, bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida para as próximas gerações. Contudo, todos precisam ficar mais atentos para o que a reforma tributária reserva para o…
Empresas familiares brasileiras enfrentam desafios para perdurar entre gerações, devido à falta de preparo para lidar com conflitos familiares que afetam diretamente o ambiente empresarial e a necessidade urgente de implementar governança familiar e corporativa Você sabia que grande parte das empresas brasileiras surge de uma ideia e estrutura familiar? E que, desses negócios, são poucos os que conseguem…
