O segundo dia do Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul foi marcado pelas apresentações das conclusões dos trabalhos inscritos. Ao todo, foram 43 trabalhos apresentados pelos jovens notários de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Ao final de cada mesa, os coordenadores se reuniram para dar um fechamento de cada tema e debater a importância dos assuntos para o trabalho…
Vigia noturno não conseguiu partilha de bens com proprietária de casa de repouso. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou reconhecimento de união estável para um vigia noturno que namorou por quase dez anos a proprietária de uma casa de repouso. O vigia pretendia o reconhecimento da existência e dissolução da união estável havida entre as…
Vigia noturno não conseguiu partilha de bens com proprietária de casa de repouso. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou reconhecimento de união estável para um vigia noturno que namorou por quase dez anos a proprietária de uma casa de repouso. O vigia pretendia o reconhecimento da existência e dissolução da união estável havida entre as…
Leonardo Munari de Lima, Oficial do 2º Registro Civil de Ribeirão Preto, foi reeleito e presidirá a associação pelos próximos três anos Foi realizada nesta segunda-feira (27/11) na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de prestação de contas e eleição da nova diretoria da entidade para o…
Leonardo Munari de Lima, Oficial do 2º Registro Civil de Ribeirão Preto, foi reeleito e presidirá a associação pelos próximos três anos Foi realizada nesta segunda-feira (27/11) na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de prestação de contas e eleição da nova diretoria da entidade para o…
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Durante os dias 23 a 25 de novembro, a cidade de San Salvador de Jujuy, na Argentina, recebe a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. evento que reúne 180 notários de quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A finalidade principal da conferência foi possibilitar a troca de experiências entre os serviços notariais realizados em cada localidade. O…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem…
Durante os dias 23 a 25 de novembro, a cidade de San Salvador de Jujuy, na Argentina, recebe a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. evento que reúne 180 notários de quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A finalidade principal da conferência foi possibilitar a troca de experiências entre os serviços notariais realizados em cada localidade. O…
Decisão é da 3ª turma do STJ. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem…
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Decisão é da 3ª turma do STJ. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
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