A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em terreno de terceiros, pode ser partilhada quando da dissolução da relação entre os companheiros. A determinação se deu no julgamento do caso em que um casal, que havia edificado um imóvel no lote dos pais do ex-companheiro, se separou, garantindo à…
Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em 2014, deverá receber pensão, segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a decisão de dividir a pensão entre as duas mulheres, com o entendimento de que o homem sustentava ambas as famílias.…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em terreno de terceiros, pode ser partilhada quando da dissolução da relação entre os companheiros. A determinação se deu no julgamento do caso em que um casal, que havia edificado um imóvel no lote dos pais do ex-companheiro, se separou, garantindo à…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a palestra “Testamento (aspectos teóricos e práticos) e a Convenção de Haia”, promovido pela subseção de São Bernardo do Campo da OAB/SP, no dia 19 de outubro, às 19h. O evento, que abordará os Aspectos Teóricos e Práticos do Testamento e a Convenção de Haia,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a palestra “Testamento (aspectos teóricos e práticos) e a Convenção de Haia”, promovido pela subseção de São Bernardo do Campo da OAB/SP, no dia 19 de outubro, às 19h. O evento, que abordará os Aspectos Teóricos e Práticos do Testamento e a Convenção de Haia,…
A gestão de pessoas interfere diretamente na qualidade financeira. Ela é um custo, mas sobretudo, um investimento que o cartório (e nenhuma organização) existiria sem. Hoje vamos falar da equipe de trabalho. O que não é medido não pode ser controlado e, por incrível que pareça, muitos cartórios não monitoram por indicadores a produtividade dos seus empregados. Quem…
A gestão de pessoas interfere diretamente na qualidade financeira. Ela é um custo, mas sobretudo, um investimento que o cartório (e nenhuma organização) existiria sem. Hoje vamos falar da equipe de trabalho. O que não é medido não pode ser controlado e, por incrível que pareça, muitos cartórios não monitoram por indicadores a produtividade dos seus empregados. Quem…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo apresenta a todos os seus associados, o novo modelo de operação de Certificação Digital. O novo formato, que já está em operação desde setembro é mais ágil, mais prático e aumenta consideravelmente os repasses financeiros ao tabelião, que podem chegar até a 200% do valor de repasse anterior. Veja abaixo o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo apresenta a todos os seus associados, o novo modelo de operação de Certificação Digital. O novo formato, que já está em operação desde setembro é mais ágil, mais prático e aumenta consideravelmente os repasses financeiros ao tabelião, que podem chegar até a 200% do valor de repasse anterior. Veja abaixo o…
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição da República. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O que significa isso? Um serviço do Estado, oficial e chancelado com os atributos da fé pública e da segurança…
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição da República. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O que significa isso? Um serviço do Estado, oficial e chancelado com os atributos da fé pública e da segurança…
Resolução Conjunta SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SAA-SP E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ-SP nº 01, de 02.06.2017 – D.O.E.: 07.10.2017. Ementa Institui a gratuidade na consulta pontual ao valor da terra nua e de imóveis rurais com benfeitorias, para efeito da determinação da base de cálculo do…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
