Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 07-05-2024 Fonte: DJESP
![Diário Oficial 07/05/2024](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-DJE-SITE-740x350.png)
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 07-05-2024 Fonte: DJESP
Após a conclusão do inventário e a partilha dos bens, surge uma questão crucial no Direito Imobiliário e de Sucessões: como proceder a venda de um imóvel? Com o complexo processo de inventário finalizado e os bens do falecido devidamente distribuídos entre os herdeiros, caso estes optem por vender o imóvel, adentramos a esfera exclusiva do Direito Imobiliário. Ao…
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o diagnóstico de doença de Chagas à realização do transplante, quando só lhe restava um mês de vida e a saúde estava totalmente fragilizada. Quase 12 anos…
O processo da sucessão de bens, ou seja, quando os bens de uma pessoa falecida passa para seus herdeiros, acontece através do inventário. No caso, o inventário existe para que seja possível levantar todos os patrimônios e divida do falecido para que em seguida possa haver a distribuição das partes ao grupo familiar. Contudo, o que muitas pessoas não…
Quando uma pessoa solteira e sem descendentes diretos falece, o processo de distribuição de seus bens pode gerar muitas dúvidas. No Brasil, o sistema de sucessão patrimonial é regulamentado pelo Código Civil, que determina a ordem de prioridade entre os familiares e associados do falecido. Quais são as principais categorias de herdeiros no Brasil? No Brasil, os herdeiros são…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 06-05-2024 Fonte: DJESP
A casa é, muitas vezes, o bem patrimonial mais importante de um casal. Mas o que acontece ao imóvel em caso de divórcio? E ao crédito à habitação? E o que é necessário declarar em termos de IRS? Há diferenças em relação a uma dissolução da união de facto? Saiba tudo, neste artigo. A relação pode ter chegado ao…
Colegiado considerou que jurisprudência do STJ tornou-se sedimentada no sentido da impossibilidade de redirecionar a execução fiscal ao espólio ou aos sucessores do executado falecido antes de sua citação. O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta…
Um herdeiro possuidor por usucapião é aquele que, devido ao falecimento de um parente na linha de sucessão, adquiriu não apenas o direito de propriedade compartilhada, mas também o direito de posse sobre os bens deixados. Ele pode exercer unilateralmente a posse de um determinado bem imóvel antes da abertura da sucessão. Por outro lado, os outros herdeiros, que…
Confira a LEI Nº 14.848, de 01 de Maio de 2024 na íntegra: Diário Oficial da União – Lei 14.848 – 01-05-2024 Fonte: Diário Oficial da União
Confira o DECRETO Nº 12.009, de 01 de Maio de 2024 na íntegra: Diário Oficial da União – Decreto 12.009 – 01-05-2024 Fonte: Diário Oficial da União
Confira a PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de Abril de 2024 na íntegra: Diário Oficial da União 01-05 Fonte: Diário Oficial da União
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 03-05-2024 Fonte: DJESP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Neste Dia das Mães, os associados ao CNB/SP têm acesso a…
A usucapião, enraizada no direito romano, promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e incentivando a função social da propriedade O instituto da usucapião tem suas origens profundamente enraizadas no direito romano, com o objetivo de promover o uso eficaz da terra e resolver conflitos fundiários. O direito romano valorizava a posse, reconhecendo que…