DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/113083 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 308/2017-E Registro Civil – Reconhecimento de Paternidade – Vigência da Lei 13.257/2016, com alteração de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Gratuidade de toda averbação referente ao reconhecimento de paternidade no assento de nascimento, bem como da…
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/113083 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 308/2017-E Registro Civil – Reconhecimento de Paternidade – Vigência da Lei 13.257/2016, com alteração de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Gratuidade de toda averbação referente ao reconhecimento de paternidade no assento de nascimento, bem como da…
Preocupação com a modernidade e com a capacitação dos funcionários move o 2º Tabelionato de Notas de Ribeirão Preto Natural da cidade na qual trabalha, Daniel Paes de Almeida, 2º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto, nasceu em meio ao ambiente extrajudicial. Por conta de seu pai, Oscar Paes de Almeida Filho, que trabalhou por mais de 40 anos…
Preocupação com a modernidade e com a capacitação dos funcionários move o 2º Tabelionato de Notas de Ribeirão Preto Natural da cidade na qual trabalha, Daniel Paes de Almeida, 2º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto, nasceu em meio ao ambiente extrajudicial. Por conta de seu pai, Oscar Paes de Almeida Filho, que trabalhou por mais de 40 anos…
TJ|SP: Recurso administrativo – Processo administrativo – Processo administrativo disciplinar instaurado por determinação do E. Corregedor Geral de Justiça, após arquivamento sumário pelo Corregedor Permanente – Absolvição inicial cassada pelo Corregedor Geral de Justiça, após avocação do feito – Reconhecimento de infração disciplinar prevista no art. 31, I e II, da Lei nº 8.935/1994 e imposição de multa ao Tabelião…
TJ|SP: Recurso administrativo – Processo administrativo – Processo administrativo disciplinar instaurado por determinação do E. Corregedor Geral de Justiça, após arquivamento sumário pelo Corregedor Permanente – Absolvição inicial cassada pelo Corregedor Geral de Justiça, após avocação do feito – Reconhecimento de infração disciplinar prevista no art. 31, I e II, da Lei nº 8.935/1994 e imposição de multa ao Tabelião…
Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de defender os interesses do trabalhador rural[1]. Um dos princípios basilares da prática civilista pura — princípio da autonomia da vontade, aqui, no ramo do Direito Agrário, encontra baliza pela norma, ao…
Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de defender os interesses do trabalhador rural[1]. Um dos princípios basilares da prática civilista pura — princípio da autonomia da vontade, aqui, no ramo do Direito Agrário, encontra baliza pela norma, ao…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de setembro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo (Capital). Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de setembro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo (Capital). Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…
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O WhatsApp deve ganhar em breve uma função que vai facilitar a vida de quem lida com áudios no aplicativo – ou seja, quase todo mundo. A última versão beta do mensageiro veio com um recurso que possibilita continuar ouvindo o áudio mesmo depois que você bloqueia o celular. A novidade foi relatada primeiramente pelo WABetaInfo, perfil do Twitter que…
O WhatsApp deve ganhar em breve uma função que vai facilitar a vida de quem lida com áudios no aplicativo – ou seja, quase todo mundo. A última versão beta do mensageiro veio com um recurso que possibilita continuar ouvindo o áudio mesmo depois que você bloqueia o celular. A novidade foi relatada primeiramente pelo WABetaInfo, perfil do Twitter que…
No dia 22 de agosto, a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país, ao declará-lo inconstitucional. Pelo “divórcio instantâneo”, os homens muçulmanos podem se divorciar de suas esposas imediatamente ao dizer três vezes seguidas a palavra “talaq” (“divórcio” em árabe). Por isso, é também conhecido como “triplo talaq”. As mulheres também…