Projeto inédito busca compreender e aprimorar os serviços notariais e de registro em todo o país A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lança um projeto pioneiro e crucial para o setor extrajudicial brasileiro: o levantamento anual Raio-X dos Cartórios. Este levantamento, realizado de forma inédita, busca compreender e aprimorar os serviços notariais e de registro em…
A evolução tecnológica exige atualização do Direito para aceitar assinaturas eletrônicas, refletindo a realidade digital. A lei 14.063/20 classifica as assinaturas eletrônicas como dados eletrônicos ligados a outros, utilizados para assinar atos jurídicos “Os tempos mudaram. A evolução tecnológica contemporânea condena veemente que o Direito continue a exigir dos indivíduos solenidades fisicamente presenciais para a prática de atos jurídicos…
Adquira agora o mais novo lançamento: A Advocacia Extrajudicial nos Cartórios – 2024 A obra tem por objetivo demonstrar como o ramo da advocacia extrajudicial, que tem crescido cada vez mais, e a atuação direta nos cartórios, pode apresentar soluções rápidas e seguras para diversas questões jurídicas. É um livro essencial tanto para advogados quanto para tabeliães, oficiais…
Os mercados nacional e internacional aguardam com grande expectativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, a qual pode influenciar significativamente os investimentos estrangeiros no setor agrário e, consequentemente, na economia brasileira. A ADPF 342, ajuizada em 16 de abril de 2015, é considerada um caso relevante em análise pelo…
A aquisição de imóvel rural por estrangeiro enfrenta travas legais, as quais são reguladas pela Lei nº 5.709/71 e pelo Decreto nº 74.965/74, dentre elas a necessidade de autorização do Incra, bem como limites dentro do mesmo município e limites da propriedade rural. Há também equiparação legal de empresa brasileira que tenha mais da metade de seu capital social…
A reforma tributária impulsiona a “corrida pelo planejamento sucessório” devido às mudanças nas alíquotas do ITCMD. A Constituição agora exige alíquotas progressivas baseadas no valor da transmissão, tornando urgente o planejamento patrimonial para minimizar impostos Você já deve ter se deparado com algumas recentes notícias anunciando que estamos em um momento de “corrida pelo planejamento sucessório”, motivada pelos efeitos…
