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Senadores de Rondônia e Mato Grosso estão empenhados na aprovação da Medida Provisória (MPV 759/2016) que trata da regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos no país. Na avaliação dos parlamentares, esta é uma das propostas mais importantes que devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional neste semestre, já que garante mais segurança e aumento da produção em propriedades rurais. Reportagem…
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, por meio do Provimento n.º 01/2017, instituiu as Correições e Inspeções Ordinárias e Extraordinárias digitais no âmbito das unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão. A corregedora justifica a medida, considerando a necessidade de disponibilizar aos magistrados mecanismos tecnológicos com método seguro de captação de todos os dados exigidos, que…
No dia 3 de fevereiro, a Diretoria Executiva da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) recebeu em sua sede Administrativa a visita de diversos representantes do setor extrajudicial, entre eles, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte. Também estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 1094840-54.2015.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são partes é apelante DOMINGOS FIGUEIREDO BRILHANTE, é apelado 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso, v.u.”, de…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
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A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, por meio do Provimento n.º 01/2017, instituiu as Correições e Inspeções Ordinárias e Extraordinárias digitais no âmbito das unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão. A corregedora justifica a medida, considerando a necessidade de disponibilizar aos magistrados mecanismos tecnológicos com método seguro de captação de todos os dados exigidos, que…
No dia 3 de fevereiro, a Diretoria Executiva da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) recebeu em sua sede Administrativa a visita de diversos representantes do setor extrajudicial, entre eles, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte. Também estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 1094840-54.2015.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são partes é apelante DOMINGOS FIGUEIREDO BRILHANTE, é apelado 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso, v.u.”, de…
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