ao reconhecer ação de divórcio litigioso proposta por um morador da Região Metropolitana de Florianópolis. O autor e a ex-mulher estavam separados judicialmente há quase 20 anos, mas ela não concordava em conceder o divórcio por motivos religiosos. Alegando ser evangélica, a ex-mulher declarou que consentir com o divórcio seria o mesmo que permitir ‘‘especulações’’ sobre os reais motivos…
Hoje o Código Civil de 1916 menciona expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com “interesse legítimo” na sucessão O plenário do Senado aprovou no dia 9 de novembro e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor…
Hoje o Código Civil de 1916 menciona expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com “interesse legítimo” na sucessão O plenário do Senado aprovou no dia 9 de novembro e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor…
A delegação brasileira marcou forte presença na Assembleia dos Notariados Membros e na reunião do Conselho Geral da União Internacional do Notariado realizados entre os dias 8 e 11 de novembro na cidade de Cancun, em Quintana Roo, no México. Entre os principais temas debatidos no encontro estiveram a participação notarial no combate à lavagem de dinheiro, a novo modelo…
A delegação brasileira marcou forte presença na Assembleia dos Notariados Membros e na reunião do Conselho Geral da União Internacional do Notariado realizados entre os dias 8 e 11 de novembro na cidade de Cancun, em Quintana Roo, no México. Entre os principais temas debatidos no encontro estiveram a participação notarial no combate à lavagem de dinheiro, a novo modelo…
No dia 13 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a última Reunião de Associados de 2017. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a…
No dia 13 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a última Reunião de Associados de 2017. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar o novo Clube de Vantagens, plataforma de benefícios para os tabeliães associados e todos seus funcionários. O atual formato do Clube permite que os participantes possam ter acesso a boas opções de compras, com descontos especiais, cultura, lazer e outros serviços, por meio de parcerias…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar o novo Clube de Vantagens, plataforma de benefícios para os tabeliães associados e todos seus funcionários. O atual formato do Clube permite que os participantes possam ter acesso a boas opções de compras, com descontos especiais, cultura, lazer e outros serviços, por meio de parcerias…
COMUNICADO CG Nº 2526/2017 PROCESSO Nº 2017/206858 – SERRANA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada numa…
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois homens, com todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. No 1º grau, ainda que o relacionamento afetivo tenha perdurado por mais de 10 anos, com notoriedade, convivência pública, contínua e duradoura, aliados…
COMUNICADO CG Nº 2526/2017 PROCESSO Nº 2017/206858 – SERRANA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada numa…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois homens, com todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. No 1º grau, ainda que o relacionamento afetivo tenha perdurado por mais de 10 anos, com notoriedade, convivência pública, contínua e duradoura, aliados…
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