COMUNICADO CG Nº 1234/2018

PROCESSO Nº 2018/28239 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 17º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas nos documentos abaixo descritos, mediante suposta reutilização de selos e por apresentarem divergência de dados entre o carimbo e a etiqueta, bem como estes não serem compatíveis com os padrões utilizados pela unidade:

– em firmas de Jacinto Antônio Ribeiro, portador do RG nº 4.362.954-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 087.955.918-77 e de Maria Conceição Aparecida Ribeiro, portadora do RG nº 8.244.143 SSP/SP, inscrita no CPF nº 688.498.008-78, em Instrumento Particular de Contrato de Compromisso de Compra e Venda, na qual figura como promissário – comprador Esley Garcia do Carmo, portador do RG nº 27.175.476-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 270.955.308-23, e que tem por objeto o imóvel designado
como Casa E, integrante do “Residencial Novo Mundo”, situado na Alameda Subtenente Francisco Hierro nº 450, no 36º Subistrito – Vila Maria, mediante suposta reutilização de selos nºs 1099AA0257718 e 1099AA0257719;

– em 2 firmas de Cleuza Rodrigues, inscrita no CPF nº 095.392.668-07, como representante da contratante-faturizada Sureal Equipamentos para Construção Eireli-ME, inscrita no CNPJ nº 17.513.001/0001-32 e como responsável solidária, em suposto Contrato de Fomento, na qual figura como contratada-faturizadora R & F Fomento Mercantil LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 27.208.922/0001-45, mediante suposta reutilização de selos nºs 1099AA0254248 e 1099AA0254249;

– em firmas Jose Eduardo Urso, portador do RG nº 11.048.198 SSP/SP, inscrito no CPF nº 013.065.778-61 e de Anna Ignez Urso Marteleto, inscrita no CPF nº 028.498.608-91, sócios da empresa Hermai Pesquisa de Mercado e Comércio LTDA – ME,
inscrita no CNPJ nº 01.849.667/0001-26, em Alteração Contratual de Sociedade LTDA, na qual exclui os sócios anteriores e nomeia como sócios João Batista do Nascimento, portador do RG nº 28.043.826-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 175.160.198-60 e Rosineide Maria Souza, portador do RG nº 28.394.647-7, inscrita no CPF nº 755.634.104-63, mediante suposta reutilização de selos nºs 1099AA0256550 e 1099AA0256549.

COMUNICADO CG Nº 1235/2018

PROCESSO Nº 2018/15613 – BRODOWSKI – JUIZ DE DIREITO DA VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude no reconhecimento de firma de Amando Fabrri, portador do RG nº 20.403.275, inscrito no CPF nº 328.301.658-53, procurador
dos promitentes vendedores Humberto Fabbri, portador do RG nº 25.663.093-8 SSP/SP, inscrito no CPF nº 215.272.188-80 e Michele Carrer Lorençato Babbri, portador do RG nº 25.663.093-8 SSP/SP, inscrita no CPF nº 215.272.188-80, em Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda na qual figuram como promitente comprador Amanda Fabbri Garcia, portadora do RG nº 42.032.178-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 409.553.068-50, menor representada por Valdir Roberto Garcia, portador do RG nº 6.524.976 SSP/SP, inscrito no CPF nº 964.233.408-97, e Sheila Fabbri Garcia, portadora do RG nº 18.575.921 SSP/SP, inscrito no CPF nº 124.901.348-84, e que tem por objeto a parte ideal (1/2 metade) do imóvel matriculado sob nº 1.983, junto à
unidade comunicante, mediante suposta reutilização de selo nº 0861AA028482, pertencente ao 3º Tabelião de Notas e dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede, ambos da Comarca de Ribeirão Preto.

COMUNICADO CG Nº 1236/2018

PROCESSO Nº 2018/84676 – CUBATÃO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da proprietária Simone Ribeiro da Silva, inscrita no CPF nº 383.169.918-61, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivada na serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, da caminhonete VW/SAVEIRO CL 1.6 MI 1998/1998, placa CJI1218, RENAVAM nº 695245260, na qual figura como comprador Edinaldo Fernandes da Fonseca, portador do RG nº 7755019-5, inscrito no CPF nº 568.537.008-30, mediante suposta reutilização de selo nº 0368AA032820, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guarujá, e dados da unidade comunicante.

COMUNICADO CG Nº 1239/2018

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 02.07.2018, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo para tanto em 15.07.2018, sendo
que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário e senha de acesso, poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected] Ficam, ainda, cientificados de que a ausência dos lançamentos pertinentes importará FALTA GRAVE.