COMUNICADO CG Nº 1511/2018
PROCESSO Nº 2018/112912 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Município de São José do Cerrito da Comarca de Lages, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do outorgante João Rogério Correa dos Santos, inscrito no CPF nº 596.323.219-87, como outorgado Alessandro dos Santos, inscrito no CPF n 020.574.319-67 e que tem por objeto o veículo VW/FOX 1.0 GII, 2012/2013, placa MJK5597, RENAVAM nº 490012884, tendo em vista que o signatário não possui cadastro na serventia e os carimbos, etiquetas e sinal público encontram-se fora dos padrões adotados pela unidade, bem como constam nestes informações divergentes.
COMUNICADO CG Nº 1533/2018
PROCESSO Nº 2018/87327 – SANTA ROSA DE VITERBO – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Rosa de Viterbo, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma dos proprietários, em Autorizações de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, abaixo descritas, mediante suposta reutilização de selo nº AA112238, pertencente ao 3º Ofício de Notas de Juazeiro do Norte/CE, bem como emprego de carimbo fora dos padrões adotados pela unidade:
– datada de 19/06/2018, na qual figuram como proprietário Donizete Adriano Dias Costa, inscrito no CPF nº 106.832.348-54, e como comprador Alencar Oro, portador do RG nº 7046707969, inscrito no CPF nº 525.811.010-91, e que tem por objeto a caminhonete I/TOYOTA HILUX 4CD SR5, 2000/2000, placa CVE2674, RENAVAM nº 737373865;
– datada de 25/06/2018, na qual figura como proprietário Kleber Campos Miranda Filho, e como comprador Antonio Mendes de Souza, portador do RG nº 36879835, inscrito no CPF nº 020.764.264-85;
– datada de 29/06/2018, na qual figura como proprietário Lucilene de Souza Martins, inscrito no CPF nº 260.993.928-07, e como compradora Bruna Lais Bonifacio Neves, portadora do RG nº 53.391.011-0, inscrita no CPF nº 073.250.324-80, do automóvel GM/PRISMA MAXX, 2010/2011, placa ERL5078, RENAVAM nº 213902168.
